sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Conversa de Feira: Júlio Guterres fala sobre desenvolvimento e educação

 
 
Julio César Rego Guterres é conhecido na política ludovicense como uma pessoa de luta no movimento sindical e comunitário, lutador na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. É presidente Estadual da CTB, já presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos do Ma, hoje é diretor do Sindicato dos Educadores do Ma e desde 1972, milita no PCdoB.
CF: Primeiramente, gostaríamos que você se apresentasse aos internautas de São Luís como candidato dizendo seu nome e número de candidatura:
Júlio Guterres: Meu nome na campanha é Júlio Guterres com o nº 65 123.
CF. São Luis é uma cidade de grandes potencialidades econômicas e naturais. Por que ainda apresentamos índices socioeconômicos sofríveis?
Júlio Guterres: São Luís é a capital política, econômica e a maior cidade do Maranhão. Uma região metropolitana com mais de um milhão de habitantes e 400 anos de história. Dizíamos em 2008 que a cidade estava diante de uma encruzilhada entre dois caminhos: o da permanência de um crescimento distorcido e excludente ou o da busca de um modelo sustentável de desenvolvimento com democracia, valorização do trabalho e cidadania. Quatro anos depois só aprofundamos esse dilema e todos os principais problemas se agravaram!
Não temos uma política para o setor de serviços, responsável por cerca de 40% do nosso PIB municipal. Aí está incluído o turismo e sua interface com a cultura e o saneamento, por exemplo. Ora, falar de turismo como um dos eixos estruturantes da economia local com uma Fundação Municipal de Cultura que não tem orçamento e planejamento - além de gozar de baixa reputação entre os artistas locais por não honrar seus compromissos -, de praias poluídas e um centro histórico deteriorado é uma brincadeira de mau gosto! Não teremos uma política de turismo sólida e economicamente viável sem ter água e esgotos tratados e saneamento básico! Essa é uma política econômica que interfere diretamente nos índices sociais. Mas atualmente não temos nada!
Não há uma política de produção e beneficiamento de alimentos locais. Não há uma política de comercialização da produção, que envolve feiras e mercados. Não há uma política para a pequena e média empresa. Enfim, a prefeitura não trabalha como indutora e organizadora do processo de desenvolvimento da cidade.
Falta, portanto, a decisão política para seguir o caminho do crescimento sustentável, com democracia e valorização do trabalho. É por isso que as grandes potencialidades econômicas e naturais de São Luís não se revertem em índices sociais positivos.
Na câmara municipal vou dar especial atenção à produção e ao trabalho. Realizarei audiência pública com os diversos setores na intenção de propor um conjunto de leis e pactos pelo trabalho e saneamento dos bairros e praias.
CF: Nos últimos 20 anos, existiu em São Luís algum crescimento de forma planejada a ponto de considerarmos que poderia está melhor? Cite dois exemplos.
Júlio Guterres: A única ação de envergadura, embora pontual, de crescimento planejado em São Luís foi o PAC do Rio Anil. A retirada das palafitas, o saneamento da região e a construção da avenida foram a maior ação de planejamento urbano que São Luís teve nos últimos vinte anos! Mas é uma obra do PAC, do governo federal! Atualmente, a prefeitura e a câmara estão ausentes deste debate!
Numa região metropolitana com mais de um milhão de habitantes temos que planejar seu crescimento e agir sobre as deficiências já existentes. Moradias, saneamento e transporte precisam de um planejamento de médio longo prazo. Deve ser política da prefeitura e não de prefeitos!
Meu mandato será uma trincheira na defesa da reforma urbana e da luta pela regularização fundiária. Proporei a criação do Fundo Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano que, com parcerias com a Caixa Econômica Federal e outros bancos públicos, ofertará moradias populares e intervenções urbanas em áreas de risco ou degradadas. Essa será uma grande tarefa do meu mandato popular.
CF: Quais os maiores equívocos cometidos pelos governos recentes quanto às políticas públicas em prol do desenvolvimento de São Luis ?
Júlio Guterres: O principal problema que aflige as políticas públicas de desenvolvimento de São Luís é o mesmo que afeta o Maranhão: o problema político!A opção pelo desenvolvimento para poucos, excludente e desigual não é natural, é uma opção política!
Precisamos ter uma câmara fiscalizadora, independente e propositiva para atender os clamores da sociedade. Acredito que o legislativo tenha responsabilidades para com o desenvolvimento global da cidade. Optamos por uma visão da totalidade do desenvolvimento que inclua a valorização de amplas parcelas trabalhadoras e produtivas ao sistema econômico. O desenvolvimento com valorização do trabalho e democracia é a nossa bandeira política na câmara dos vereadores.
CF: O senhor consegue identificar alguma inovação na gestão, no planejamento ou nas políticas públicas de desenvolvimento nas sucessivas administrações em São Luis?
Júlio Guterres: Sim, consigo identificar algumas experiências que infelizmente não tiveram continuidade, pois eram ações pontuais de governos e não políticas de estado. São elas: os pólos de produção da zona rural e a revitalização das feiras e mercados públicos da cidade.
Essas experiências embrionárias devem ser retomadas em novos patamares. Só com essas ações estamos falando em mais de dez mil empregos!!! Qual indústria de São Luís gera dez mil empregos? Na Câmara defenderei a revitalização da produção agrícola, pesqueira e de beneficiamento, além de uma política de comercialização eficaz!
CR: O senhor que é ligado à educação. Qual o papel da Educação no processo de desenvolvimento da cidade de São Luis?
Júlio Guterres: A educação é à base do desenvolvimento. A rede pública municipal deve criar condições de permanência, aprendizagem e progressão dos alunos em um sistema integrado de educação, esporte, informática, cultura e alimentação! Só assim daremos condições a amplas parcelas da população de se qualificarem para ingresso no mundo do trabalho. Sem educação não há desenvolvimento que se sustente.
CF: O grande Paulo Freire nos ensina que sem educação ninguém vai para frente. Você concorda? Nosso atual modelo é arcaico? Qual o modelo ideal para educação?
Júlio Guterres: Como disse acima, precisamos de um sistema integrado de educação. Precisamos universalizar a educação infantil, construir e reformar escolas, aumentar a oferta de vagas, contratar mais professores, técnicos e funcionários, respeitar e capacitar os trabalhadores da educação!
Precisamos criar nessas escolas condições de aprendizagem, centros de informática, esportes e ensino profissionalizante. Todas as escolas devem ser em tempo integral. O sistema municipal de educação tem ao seu dispor o maior número de aparelhos públicos. Se esse sistema for gerido de maneira adequada, com profissionalismo e democracia, temos um importante sistema agindo em benefício da população.
CF: Qual sua opinião sobre a atual gestão da SEMED e quais pontos positivos e negativos?
Júlio Guterres: A Secretaria Municipal de Educação está acéfala, sucateada e atendendo a interesses estranhos à sua missão. Em menos de três anos tivemos quatro secretários de educação! Como pode um sistema público que requer um grande e importante planejamento ter quatro secretários em menos de três anos? Falta compromisso e sobra incompetência do gestor municipal!!
Na câmara vou cobrar a presença dos secretários para prestar contas e esclarecimentos das suas gestões! Um absurdo como esse não pode ficar assim.
CF: Existem razões técnicas para os alunos ficarem 6 meses sem aulas?
Júlio Guterres: Não, não existem essas razões! A razão dos alunos ficarem seis meses sem aulas é a inoperância do prefeito e sua incapacidade de gerir o sistema municipal de educação. Se fosse para atribuir uma nota para o prefeito João Castelo na área da educação, sem dúvida ele estaria reprovado com um retumbante zero! E a maioria da câmara municipal se mantém omissa diante desse quadro, com raras exceções.
CF: Obrigado Júlio Guterres por essa oportunidade de entrevistá-lo e fique a vontade para pedir o voto.
Júlio Guterres: Certo. Bem internautas, eu tenho certeza que vocês estão querendo renovação e que a nossa câmara passe para o patamar de cobrança do executivo nas ações que venham beneficiar a maioria da população. Por isso peço seu voto para contemplar com muita luta e dedicação esse seus anseios. Muito obrigado!
 

sábado, 1 de setembro de 2012

O reinado do capital fictício

 
 
 
Por Luiz Gonzaga Belluzzo
 
No dia 11 de julho de 1856, o "New York Tribune" publicou o terceiro artigo de Marx sobre o crédit mobilier. Sob os auspícios de Napoleão III, o banco de investimentos empreendido pelos irmãos Pereire, Emile e Isaac, tinha o propósito de "concentrar grandes somas de capital de empréstimos para investimento em empresas comerciais".
 
Depois de ironias e sarcasmos lançados sobre o "socialismo imperial" de Luís Napoleão e das habituais estocadas nas concepções reformistas de Saint Simon e discípulos, Marx reconhece que as transformações da finança capitalista e o surgimento da sociedade por ações, sobretudo da sociedade anônima, "marcam uma nova época na vida econômica das nações modernas".

Os bancos comerciais, diz ele, "fluidificam temporariamente o capital fixo", enquanto os bancos de investimento cuidam de "fixar o capital líquido" em estruturas empresariais cada vez maiores e de administração mais complexa. Marx conclui: "Quase todas as crises comerciais dos tempos modernos estão relacionadas com o desarranjo nas proporções entre o capital fixo e o "floating capital" (os títulos de dívida e de propriedade negociados diariamente nas Bolsas de Valores e nos demais mercados secundários).

A série de artigos sobre o Crédit Mobilier foi estampada nas páginas do "New York Tribune" no período em que Marx trabalhava nos chamados "Borradores" ("Grundrisse") e dez anos antes da publicação do primeiro volume de "O Capital". Quatro décadas iriam transcorrer entre as primeiras e pontuais investigações de Marx sobre as peripécias do capital financeiro e o esforço de Engels para completar os alfarrábios do terceiro volume, publicado em 1894.

Marx adverte, na abertura do Livro III de "O Capital", que até então, nos Livros I e II, o processo capitalista de produção foi considerado em seu conjunto, representando a unidade do processo de produção e de circulação. "Aqui no livro III, não se trata de formular reflexões gerais sobre essa unidade, senão, ao contrário, de descobrir e expor as formas concretas que brotam do movimento do capital considerado como um todo. Em seu movimento real, os capitais se enfrentam sob essas formas concretas... As manifestações do capital se aproximam, pois, gradualmente da forma sob a qual se apresentam na superfície da sociedade, mediante a ação recíproca dos diversos capitais que se enfrentam na concorrência e tal como (essas manifestações) se refletem na consciência habitual dos agentes de produção." Marx procura articular teoricamente essas formas de modo a demonstrar como o capital, no exercício de sua natureza expansionista, rompe continuamente as limitações do seu processo mais geral e "elementar" de circulação e reprodução.

O capital precisa existir permanentemente de forma "livre" e líquida e, ao mesmo tempo, crescentemente centralizada, para revolucionar periodicamente a base técnica, submeter massas crescentes de força de trabalho a seu domínio e criar novos mercados. Apenas dessa maneira pode fluir para colher novas oportunidades de lucro e, concomitantemente, reforçar o poder do capital industrial e mercantil imobilizado nos circuitos prévios de acumulação. Daí as análises da concorrência, do crédito e, portanto, do processo de concentração e centralização do capital se constituírem na parte mais rica e substantiva da investigação marxista sobre a dinâmica do sistema capitalista e suas metamorfoses.

Uma leitura cuidadosa dos "Grundrisse" e dos três volumes de "O Capital" permite compreender que o dinheiro transformado em capital - origem e finalidade da circulação e da produção capitalistas (Dinheiro-Mercadoria-Dinheiro) - não só exige a submissão real da força de trabalho ao domínio das forças produtivas como também impõe aos trabalhadores (e aos proprietários do valor-capital) os ditames da acumulação de riqueza abstrata. A acumulação de mais dinheiro mediante o uso do dinheiro para capturar mais valor sob a forma monetária suscita a transfiguração das formas de expansão do valor, isto é, impõe o predomínio das formas "desenvolvidas": o capital a juros, o dinheiro de crédito e o capital fictício. Nessas formas, o dinheiro-capital realiza o seu conceito de valor que se valoriza e tenta continuamente romper os seus próprios limites ao buscar o acrescentamento do valor sem a mediação da mercadoria força de trabalho. "D-M-D" se converte em "D-D".

Na (re) constituição teórica do modo capitalista de produção, o dinheiro, enquanto substantivação do valor e objetivo do processo de valorização, assume a forma de dinheiro de crédito. As determinações mercantis e capitalistas do modo de produção não são distorcidas, mas, ao contrário, alcançam o ápice de seu desenvolvimento quando são introduzidos o capital a juros e o dinheiro bancário. O sistema de crédito é a forma mais adequada para cumprir as determinações do dinheiro: ele "aperfeiçoa" a execução das funções monetárias no capitalismo e constitui uma esfera de "valorização" em que o capital monetário ensaia estabelecer uma relação consigo mesmo, "D-D". Aqui, o dinheiro realiza o seu conceito de substantivação do valor e de forma universal da riqueza. O movimento de abstração real e o fetichismo chegam ao estágio supremo. "O crédito, que também é uma forma social da riqueza, substitui o dinheiro (metálico) e usurpa o lugar que lhe correspondia. A confiança no caráter social da produção faz a forma dinheiro dos produtos algo destinado a desaparecer...Ao se desenvolver o sistema de crédito, a produção capitalista tende a suprimir continuamente o limite metálico-material e fantástico da riqueza e de seu movimento - mas quebrando seguidamente sua cabeça contra ele."

Ao concentrar capital monetário, os bancos ganharam a prerrogativa de emitir notas que abastecem a circulação monetária. Com a evolução do sistema de crédito, os passivos bancários mudam de forma: a emissão de notas é substituída por depósitos à vista que podem ser mobilizados por seus titulares como meios de pagamento. "Se B deposita no banco o dinheiro recebido de A e o banqueiro entrega esse dinheiro a C como desconto de uma letra, C faz uma compra a D e este deposita no banco, que por sua vez empresta a E, que compra de F, teremos que o ritmo (da criação monetária) como meio de circulação se opera mediante várias operações de crédito." ("O Capital", vol. III, pag 489).

O "salto" no potencial de acumulação promovido pelas formas financeiras engendra a criação de modalidades de negócios e de enriquecimento que pretendem se tornar independentes das leis da produção de mais-valia e das normas de reprodução e acumulação do capital produtivo. A concentração da riqueza líquida nos bancos e demais instituições financeiras enseja o adiantamento de recursos livres e líquidos para sancionar a aposta do capitalista em funções que resolveu colocar o seu estoque de capital em operação, contratando trabalhadores e adquirindo meios de produção. Concomitantemente, o movimento de expansão do valor, ao ampliar as relações de débito e crédito, "cria" o circuito de negociação de valores - títulos de dívida e direitos de propriedade. A avaliação e negociação dos direitos de propriedade e de dívidas abre espaço para episódios especulativos.

O capital a juros patrocina a valorização "fictícia" da riqueza, o que acentua e acelera as tendências da economia capitalista para deflagrar crises de superacumulação e de crédito, provocando com violência a continuidade do processo de "expropriação dos expropriadores" e de destruição de valor na esfera produtiva e financeira. A "reunião do que não deveria estar separado" impõe o "retorno" aos fundamentos, o que se efetua mediante a desvalorização dos títulos que representam direitos à apropriação da renda futura e do patrimônio: títulos de dívida e de propriedade, mercadorias não vendidas e sem valor, capacidade produtiva excedente. Nas crises, fica demonstrado que não é possível preservar o capital em funções [capital produtivo] das escaladas de valorização da riqueza capitalista na esfera financeira.

As relações entre a "economia real" e a economia monetário-financeira não são de exterioridade, mas nascem das formas necessárias assumidas pelo capital em seu movimento de expansão e transformação permanentes. Aí estão inscritas a concentração e centralização do controle do capital líquido em instituições de grande porte e cada vez mais interdependentes. O circuito "D-D" nasce das tendências centrais do regime do capital: um processo necessário e inexorável, porque a acumulação capitalista é acumulação de riqueza abstrata e, ao mesmo tempo, um movimento de abstração real que transfigura o dinheiro, a encarnação substantivada do valor e da riqueza, nas formas "desenvolvidas" do dinheiro de crédito, do capital a juros e do capital fictício.

Não há oposição entre as formas - capital produtivo versus capital financeiro - mas um desenvolvimento contraditório. Por isso, o capital financeiro, em seu movimento de valorização, tende a arrastar o capital em funções para o frenesi especulativo, a criação contábil de capital fictício. A chamada desregulamentação financeira mostrou de forma cabal como a "natureza" intrinsecamente especulativa do capital fictício se apoderou da gestão empresarial, impondo práticas destinadas a aumentar a participação dos ativos financeiros na composição do patrimônio, inflar o valor desses ativos e conferir maior poder aos acionistas. Particularmente significativas são as implicações da "nova finança" sobre a governança corporativa. A dominância da "criação de valor" na esfera financeira expressa o poder do acionista, agora reforçado pela nova modalidade de remuneração dos administradores, efetivada mediante o exercício de opções de compra das ações da empresa.

A "geração de valor" para os acionistas acirra a concorrência entre as empresas na busca de ganhos especulativos de curto prazo, enquanto a liquidez dos mercados permite a constante reestruturação das carteiras pelos administradores dos fundos financeiros "coletivizados". No sistema de crédito, os prestamistas finais disponibilizam - através dos bancos comerciais e demais intermediários financeiros - recursos destinados ao conjunto da classe capitalista, para um empreendimento que eles não sabem qual é. Entregam aos especialistas das finanças a administração de suas "poupanças" e dependem de seus critérios para a obtenção de rendimentos.

No último ciclo de exuberância financeira, que culminou na crise de 2008, foi ampla e irrestrita a utilização das técnicas de alavancagem com o propósito de elevar os rendimentos das carteiras em um ambiente de taxas de juros reduzidas. Isso favoreceu a concentração da massa de ativos mobiliários em um número reduzido de instituições financeiras grandes demais para falir. Os administradores dessas instituições ganharam poder na definição de estratégias de utilização das "poupanças" das famílias e dos lucros acumulados pelas empresas, assim como no direcionamento do crédito. Na esfera internacional, a abertura das contas de capital suscitou a disseminação dos regimes de taxas de câmbio flutuantes, que ampliaram o papel de "ativos financeiros" das moedas nacionais, não raro em detrimento de sua dimensão de preço relativo entre importações e exportações.

A interdependência e a "solidariedade" dos capitais individuais no sistema de crédito os tornam mais sujeitos a episódios de crises sistêmicas.

Na esteira da liberalização das contas de capital e da desregulamentação, as grandes instituições construíram uma teia de relações "internacionalizadas" de débito-crédito entre bancos de depósito, bancos de investimento e investidores institucionais. O avanço dessas interrelações foi respaldado pela expansão do mercado interbancário global e pelo aperfeiçoamento dos sistemas de pagamentos. Os bancos de investimento e os demais bancos "sombra" aproximaram-se das funções monetárias dos bancos comerciais, abastecendo seus passivos nos "mercados atacadistas de dinheiro" ("wholesale money markets"), amparados nas aplicações de curto prazo de empresas e famílias. Não por acaso, nos anos 2000 a dívida intrafinanceira como proporção do PIB americano cresceu mais rapidamente do que o endividamento das famílias e das empresas. A "endogeinização" da criação monetária mediante a expansão do crédito chegou à perfeição em suas relações com o crescimento do estoque de quase-moedas abrigado nos "money markets funds". Esses fenômenos correspondem ao que Marx designou "controle privado da riqueza social", fenômeno que se realiza no movimento de expansão do sistema capitalista.

Essa socialização da riqueza significa não apenas que o credito permite o aumento das escalas produtivas, da massa de trabalhadores reunidos sob o comando de um só capitalista. Significa mais que isso: os capitais individuais passam a ser mais interdependentes e "solidários" no sistema de crédito e, portanto, mais sujeitos a episódio de crise sistêmica. A "separação" entre o capital em funções e o capital a juros (capital-propriedade) promove a subordinação "solidária" do capital produtivo à sua forma mais "desencarnada".

A remuneração do capital em geral "aparece" sob a forma de juros e dividendos. Formas aparenciais são, ao mesmo tempo, formas ilusórias, no sentido de que ocultam as conexões fundamentais desse modo de produção, mas também são formas necessárias, expressões das relações de produção "transformadas" pelo processo de abstração real. Os juros aparecem como forma de remuneração do capital "sans phrase" e sua formação nos mercados de riqueza mobiliária depende da demanda e oferta de capital dinheiro transfigurado na forma de capital a juros, capital-propriedade. Essa é a forma mais abstrata de existência do capital, a sua forma "verdadeira", no sentido de que é a mais desenvolvida. "É evidente que no capital a juros, o capital se completa como fonte misteriosa e autocriativa de seu próprio acrescentamento.... é o capital par excellence". ("Teorias da Mais Valia", vol. III)

*Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp.