quarta-feira, 2 de maio de 2012

Reflexão sobre o aumento da renda dos trabalhadores no Brasil



Se tomarmos os dados recém divulgados pelo IBGE 2000-2010 (www.censo2010.ibge.gov.br/) sobre o rendimento médio dos trabalhadores e a formalização dos seus direitos, então podemos entender um pouco melhor os resultados da década do "social-desenvolvimentismo" dos governos Lula e Dilma e a alta aprovação dos seus governos.

Os dados apresentam a comparação entre o fim da década neoliberal - que abrange os governos de Collor, Itamar e FHC - e os resultados consolidados dos dois governos Lula. Os dados mostram que nos últimos 10 anos apareceram mais empregos formais. O percentual de empregados na população ocupada cresceu de 66,6% em 2000 para 70,8% em 2010. Já a segunda maior parcela da população ocupada, formada pelos trabalhadores por conta própria, caiu de 23,5% para 21,5% respectivamente.

A categoria com carteira de trabalho assinada aumentou sua participação no contingente nacional de empregados de 54,8% para 63,9% de 2000 para 2010. Desse contingente, a maioria tem salários indexados ao salário mínimo, que teve ganhos reais de 53, 67% desde 2003 conforme o DIEESE (www.dieese.org.br). O aumento do salário mínimo e o crescimento dos empregos formais aparecem nos dados do IBGE como aumento do rendimento médio mensal de todos os trabalhos das pessoas ocupadas com rendimento de trabalho, que foi de R$ 1.345 em 2010, contra R$ 1.275 em 2000, um ganho real de 5,5%, isto é, descontada as perdas da inflação.

 Em contrapartida, houve uma diminuição quantitativa dos militares e funcionários públicos estatutários no conjunto dos trabalhadores, que passou de 8,5% para 7,6%, descaracterizando o argumento da ortodoxia neoliberal segundo qual o estado está "inflacionado de funcionários" e chamando atenção dos sindicatos para a relativa perda de peso desses setores no conjunto dos trabalhadores.

Se esses dados fossem vistos por si mesmos, talvez não registrassem grandes feitos, uma vez que as distorções e desigualdades da nossa nação são enormes e a solução para esses problemas deve ser algo mais do que está sendo feito... Entretanto, se colocarmos como pano de fundo a situação internacional de crise nos principais centros do sistema capitalista, então o resultado brasileiro é inovador e merece distinção.

A taxa de desemprego nos 17 países que usam o euro atingiu 10,9% em março, igual ao recorde registrado em abril de 1997, sendo o pior resultado desde a criação do bloco. Já os EUA, segundo relatório da OIT, precisariam criar cerca de quatro milhões de empregos para voltar aos níveis pré-crise. Assim, em que pese a vacilação petista quanto ao sentido do desenvolvimento nacional e a qualidade desses postos de trabalho, o aumento da renda e de trabalhadores formais no Brasil destaca-se como positivo nesse contexto.
No que diz respeito a empregabilidade e a distribuição de renda via valorização do salário mínimo, importa mais o que pode ser feito do que propriamente o que já se fez. O caminho já trilhado mostra a possibilidade de um deslocamento da economia nacional do sistema de "crédito-câmbio-juros" neoliberal, revertendo à lógica da especulação para uma efetiva valorização do trabalho, abrindo caminho para um projeto autônomo de desenvolvimento econômico e social da nação.

Mas como todos sabem isso é uma questão política e não simplesmente econômica.

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