segunda-feira, 30 de maio de 2011

Desmatamento e renda da terra .




Por Elias Jabbour*

Quem dera a solução aos problemas ambientais brasileiros estivesse ligada unicamente a aumento ou diminuição de Áreas de Proteção Ambiental (APP's) e reservas legais! Ou mesmo pela generalização do instituto das multas a torto e a direito. O momento é de sair da superfície e restabelecer marcos metodológicos mais sérios. Há muito tempo a terra se transformou em ativo financeiro cada vez mais valorizado. Eis o centro do problema.

(A ideia aqui não é elaborar um tratado sobre a relação entre o desmatamento florestal e a renda da terra. Minha sugestão vai ao encontro da necessidade de se buscar a essência de determinados fenômenos. Espero que o debate aflore)


Acredito que uma análise de fundo do problema deve partir, em primeiro lugar, da própria reformulação da própria problemática agrária. Algo que, aliás, ocorre de tempos em tempos. Esta questão que suscita polêmicas muitas vezes desprovidas de um real sentido histórico deve ser vista à luz de seqüentes “redescobertas” que o país passou ao longo dos últimos dois séculos. Desde Cabral passando pela epopéia bandeirante e desaguando no surgimento de uma indústria mecânica (capaz de suprir trator e demais equipamentos congêneres) – de sua similar nas cadeias produtivas da indústria química – o que ocorreu neste país foi uma verdadeira revolução que nos pôs na vanguarda da agricultura internacional.


E não foi qualquer revolução. Antes fora de propósito, terras da caatinga, o cerrado, o pampa e a hiléia passaram a ser um compendio de possibilidades reais de expansão do fator terra, colocando por água abaixo a máxima, neomalthusiana, de uma poupança via agricultura comprometida por conta da elasticidade da produção. A industrialização do país possibilitou tanto a expansão da agricultura quanto a elevação da produtividade do trabalho. Se num momento a reprodução humana dependia do amansamento da natureza, noutro este “amansamento” tornou-se algo desnecessário diante do relevo que a plena utilização da técnica abriu.

Evidente que numa situação de outrora escassez de terras, tanto o latifúndio quanto o pequeno produtor eram síntese de uma contradição primária. Daí a bandeira da 3ª Internacional da revolução socialista “antiimperialista e antifeudal”. Porém, a industrialização e as já citadas novas possibilidades de expansão da fronteira agrícola permitiram – nas palavras de Ignacio Rangel – o surgimento de um agricultor de novo tipo, capitalista e para quem o próprio latifúndio se tornava um empecilho para sua reprodução como classe. Como a história escreve certo por linhas tortas, é interessante notar que se a palavra de ordem de “revolução antiimperialista” continua atual, o mesmo não ocorre com a “revolução antifeudal”.

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O quadro exposto acima é algo que pode ser transposto ao processo de transição feudalismo – capitalismo no Brasil, notadamente a transição de um período em que o fundamento nodal de poder da classe dominante deixara de ser a posse da terra para outro em que este mesmo poder estava a cargo de quem – de fato – obtivesse o monopólio do capital. Não precisamos nos esforçar para percebermos que esta transição marcou – também – a transformação da terra tanto em mercadoria, quanto em ativo financeiro.


A chamada etiologia do preço da terra não obedece às leis conformadoras de preço intrínsecas à lógica do “trabalho socialmente necessário”. Seu preço – conforme Friedrich Engels – é determinado em analogia com o próprio capital sob forma de “capitalização da renda territorial”. Esta “renda territorial da terra” é analisada sob três rendas: Renda Diferencial 1, Renda Diferencial 2 e Renda Absoluta. Mas, no atual estágio de desenvolvimento das forças produtivas no Brasil pode se dizer que uma chamada 4° Renda (descoberta por Ignacio Rangel) surgida no âmbito da própria financeirização da economia nacional atua sob condições que o analista mais dogmático tende a ignorar e nada mais é do que um novo campo de acumulação de capital. Especulativo, evidente.

Indo no concreto, concomitante com a expansão da fronteira agrícola o “normal” seria um movimento contrário do preço da terra. Isso não ocorre, ao contrário. Entre 2006 e 2010 a terra na fronteira agrícola da Amazônia teve um assustador aumento de 683%. Coincidentemente, tratam-se de terras – no máximo – ocupada por pecuária extensiva. Não se produz alimento. Eram florestas em sua totalidade e sua devastação está em plena concordância com a ação da dirá 4ª Renda da Terra. Em mais este caso, se tomarmos o conjunto do problema (derrubada de árvores, valorização do preço da terra, especulação que enceta lucros maiores que os obtidos à produção de grãos etc) nos depararemos com mais uma demonstração da desarmonia entre superestrutura x base econômica (as multas exorbitantes aplicadas ao país também demonstra a não exeqüibilidade de um capitalismo que não tem como meio de realização na produção e sim na especulação): os possíveis lucros que deveriam ser buscados na produção industrial, estão sendo encontrados tanto pela via de compra de títulos da dívida pública, quanto da especulação fundiária.

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Retornando, de nada adiantará aplicação de multas, legislação sobre mais APP`s, Reservas Legais e outras bobagens impostas de fora para dentro. O capital continuará a buscar realização onde melhor lhe convier. Se não for pela indústria, continuará sendo pela especulação cambial ou fundiária, operações de carry trade e derivativos. E a história demonstra que a elaboração de leis, sem que exista base econômica para sua realização, não passa de letras mortas diante da realidade nua e crua.

A “salvação” da Amazônia e do que resta de nossas florestas só será possível nos marcos de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND) que possibilite a plena realização do capital nos albores do aprofundamento da industrialização e utilização de toda capacidade financeira nacional para fins puramente produtivos. Dar conseqüência a este NPND demanda enfrentar o desafio de construção de uma reunião de forças políticas interessadas no desenvolvimento e capaz de enxergar a realidade como ela se apresenta e não como o sistema financeiro, as ONG`s ambientalistas, Marina Silva e outros insistem em nos apresentar.

A combinação entre juros altos, câmbio tipo “pacto colonial” e uma excessiva carga tributária transformará a floresta amazônica em cinzas. O futuro vai dizer se estou certo, ou não.


*Doutor e Mestre em Geografia Humana pela FFLCH-USP, autor de “China: infra-estruturas e crescimento econômico” e pesquisador da Fundação Maurício Grabois



http://www.fmauriciograbois.org.br/portal/noticia.php?id_sessao=8&id_noticia=5702

quarta-feira, 25 de maio de 2011

"Diga-me com quem andas e te direi quem és" : Sarney, Domingos Dutra e PSOL juntos contra o Brasil!




Parece piada, mas não é.

O grande nome na defesa do meio ambiente, o "ecologista" Sarney Filho (PV/MA), herói dos esquerdistas e utópicos de plantão, juntou ombros com Domingos Dutra (PT/MA) e Ivan Valente (PSOL/SP) para salvar os interesses internacionais das ONGs - financiadas pela social-democracia européia e pelo imperialismo norte-americano - contra o novo Código Florestal!

Todos foram derrotados na votação de ontem. Os interesses nacionais prevaleceram, o relatório foi aprovado, passando por cima, inclusive, dos confusos interesses do governo petista.

Sobre essa aliança inusitada entre Sarney, Domingos Dutra e PSOL, Aldo Rebelo (PCdoB/SP) avisou: "Zequinha Sarney é o exemplo de desenvolvimento sustentável que é o Maranhão”.

Fica o recado do deputado comunista para quem, na planície se diz oposição, mas no planalto se alia aos Sarneys!

sábado, 14 de maio de 2011

O Maranhão da miséria e a miséria maranhense.



Os dados  divulgados pelo IBGE sobre a miséria no país revelaram cientificamente, isto é, através de um critério quantitativo - R$ 70,00 por mês - o que todos nós já sabíamos racionalmente: que o Maranhão é o estado mais miserável da república! Precisamente, 1,7 milhões de conterrâneos, de um total de 6,5 milhões de habitantes do estado, vivem na miséria. Isso representa 25, 7% da população maranhense - o triplo da média nacional que é de 8,5%! Deixamos bem para trás nossos companheiros de miséria, o Piauí e Alagoas, com 21,3% e 20,3% respectivamente.

Mas o que os dados "científicos" não revelam são as trágicas consequências dessa extrema pobreza material, que são a miséria "espiritual" e "política" dela derivada. Por "miséria espiritual" entendo a falta de educação formal, saúde, cultura, perspectiva cidadã  e coletiva. Por "miséria política" compreendo as relações oligárquicas de poder, que se entranham na máquina republicana, que passa  a reproduzir reflexivamente a miséria material e espiritual que deveria por dever acabar!

A miséria espiritual destrói qualquer perspectiva de transformação e mudança  do horizonte de vida dos cidadãos. Esses, por sua vez, mergulhados no mar da falta de direitos básicos, adotam o individualismo mesquinho e tacanho como único valor ético por essas terras. O "querer se dar bem" imediatamente, sem nenhum julgamento ético, reproduz em uma escala dantesca a miséria onde todos afundamos. Vender o voto, se apropriar da coisa pública, jogar lixo nas ruas, incomodar os outros com som alto, desrespeito no trânsito, agressão às mulheres, crianças e idosos, a arrogância dos "novos ricos" e de uma classe média ignorante, são reflexos dessa pobreza do espírito!

Já a miséria política, mãe de todas as outras misérias, se mostra na corrupção dos poderes republicanos. Na justiça que só funciona para os poderosos. No legislativo - municipal e estadual - que se humilha e se rebaixa ao executivo, abrindo mão de cumprir, minimamente, seu papel constitucional. No executivo, dominado até a medula pelas relações oligárquicas, familiares e de compadrio! É uma espiral de oligarquias, da menor para a maior, que corroem os princípios básicos da racionalidade, da moral e da ética pública. Enriquecimentos ilícitos, fraudes, corrupção ativa e passiva,  peculato, apropriação indébita, estelionato, prevaricação, improbidade, demagogia e incompetência são as marcas fundamentais da "miséria política" maranhense!

Portanto, a miséria material que o IBGE nos revela é apenas uma parte da tragédia maranhense. A outra, oculta dos números, só pode ser sentida e compreendida por quem vive nessas terras dominadas pelas oligarquias fâmulas da oligarquia Sarney. No Maranhão, Sarney é o "Rei da Miséria" e Roseana a "Baronesa da ralé"!

Pobre Maranhão! Condenado três vezes pela miséria!

domingo, 8 de maio de 2011

Vejam quem são os inimigos do Código Florestal Brasileiro.




Quando o Deputado Aldo Rebelo (PCdoB - SP) se dispôs regulamentar o Código Florestal, uma saraivada de críticas, todas sem fundamentos, começaram a ser feitas ao trabalho do deputado comunista. Disseram que ele era da "bancada ruralista", que tinha "ganho dinheiro dos madeireiros", que era "contra a natureza", etc. e tal.

Mas o Aldo Rebelo, além de ser comunista, é um dos melhores deputados que já passaram pelo parlamento brasileiro. Como um deputado dessa qualidade, socialista, nacionalista, sempre ligado aos anseios dos trabalhadores, pode ser contra a natureza? A favor dos "ruralistas"?

Mas como dizia o velho filósofo alemão G.W.F. Hegel: "não há nada no universo que permaneça inconfessável aos poderes da razão"!

Pois bem. Apesar das críticas, Aldo logo mostrou que a questão da regulamentação do Código Florestal tem haver com a soberania nacional, uma vez que foram as atas das reuniões da Organização Mundial do Comércio - OMC, que lhe chamaram atenção para esse assunto, uma vez que as barreiras que estavam sendo impostas aos produtos agrícolas brasileiros eram, em sua maioria, não tarifárias, mas sim "ecológicas"!

As barreiras "ecológicas" que impedem a venda de produtos agrícolas brasileiros ao exterior, principalmente aos países ricos que subsidiam seus agricultores, tinham procedência de ONGs estrangeiras que atuavam em território nacional. Ou seja, o imperialismo se utiliza dessas organizações "ambientais" para defender o subsídio aos seus produtores e condenarem os países pobres e em desenvolvimento a uma baixa expectativa de vendas ao exterior. Por isso o lema dessas ONGs é: "preservar floresta aqui e produzir lá".

Então, por trás desse discurso de defesa do meio ambiente, está, na verdade, a defesa de uma ideologia imperialista de divisão internacional do trabalho e do saber, que quer transformar o Brasil e outros países em "reservas ecológicas" para "inglês ver", deixando a produção para os ricos.

Quem acha que estou exagerando nos argumentos, visite o sítio  http://orgulhoverde.com/  e leia seus artigos! Lá vamos encontrar, com todas as letras que o português permite, uma argumentação a favor da "internacionalização da Amazônia" http://orgulhoverde.com/internacionalizacao-e-unica-maneira-de-salvar-a-amazonia/ .

É esse o neocolonialismo que muitos incautos adotam em nome do meio ambiente! E o pior, é que vários setores progressistas e de esquerda fazem coro com esse crime de lesa pátria que estamos assistindo e lendo dia a dia. Portanto, digo sem errar: quem é contra a regulamentação do Código Florestal, tal como defende o relator Aldo Rebelo, é a favor dos interesses do imperialismo.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

PCdoB São Luís começa a montar chapa de candidatos a vereador.




A direção municipal do PCdoB em São Luís dará início nesta quinta-feira, 5, à montagem da chapa de candidatos a vereador com que pretende disputar as eleições do próximo ano. Uma plenária de pré-candidatos marcada marcada para as 18 horas na sede do partido inaugurará uma série de reuniões mensais até a definição final dos candidatos, o que deve ocorrer em junho de 2011.

A meta do PCdoB São Luís é de pelo menos dobrar a representação que tem hoje capital maranhense, onde a bancada comunista é composta pelos vereadores Rose Sales e Fernando Lima. “Estamos antecipando esse debate porque queremos assegurar uma combinação equilibrada de quantidade e qualidade na formação de nossa chapa”, destaca o presidente do Comitê Municipal, Márcio Jerry.

Com a ampliação do número de vereadores dos atuais 21 para 31 na próxima legislatura crescem as possibilidades de ampliação da bancada comunista, prevê a direção do partido. Atualmente a lista de pré-candidatos do partido em São Luís conta com 42 nomes dos 47 necessários para compor uma chapa própria. “Precisamos ampliar os nomes dos pré-candidatos, fazer um debate permanente sobre o que é ser um vereador ou vereadora comunista e preparar uma campanha vitoriosa”, diz Márcio Jerry.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Bin Laden: uma invenção made in USA!



A mídia fâmula do imperialismo não consegue articular um simples raciocínio crítico sobre a figura de Osama Bin Laden. O máximo que chegam é a reprodução da propaganda ufanista dos EUA sobre o assassinato do terrorista. Nenhuma palavra sobre a causa histórica e social do evento ou sobre suas consequências. Dá-se por satisfeita em dizer que "mundo está mais livre"! Que o imperialismo "cumpriu sua missão"!

Ora, como muito bem lembrou Altamiro Borges, a imprensa servil não analisa a fundo o fato de que o terrorista era  “um abastado jovem muçulmano, educado junto à realeza da Arábia Saudita” –, foi uma criação dos EUA no sombrio período da “guerra fria”. O sítio Wikileaks demonstrou através de documentos secretos que Osama foi "financiado, treinado e incentivado" pela CIA (órgão de Inteligência do governo Norte Americano), para realizar "ataques terroristas" contra as tropas soviéticas que na época ocupavam o Afeganistão. É o típico caso do feitiço virar contra o feiticeiro!

A imprensa subserviente também pouco diz sobre as consequências da  "guerra ao terrorismo". Com a desculpa de caçar Bin Laden, o imperialismo estadunidense invadiu e saquiou duas nações - Iraque e Afeganistão. Só no Iraque, segundo documentos secretos revelados pelo Wikileaks, mostram que o conflito causou 285 mil vítimas, entre elas ao menos 109 mil mortos entre 2003 e o fim de 2009, segundo as mesmas fontes. Dentre os mortos, 63% eram civis! Estima-se em 40 mil o número de mortos no Afeganistão, grande maioria de civis!

A "caçada" a Bin Laden, portanto, foi a desculpa necessária para o imperialismo ianque botar suas patas em importantes nações produtoras de petróleo e gás, além de geopoliticamente estratégicas. Com o fim da "guerra fria" o EUA "inventou" um inimigo global, na medida certa para executar seus planos expansionistas e de pilhagem.

Palavras como "liberdade", "direitos humanos", "democracia", são apenas flatus vocis (palavras vazias) na boca dos imperialistas e dos seus propagandistas de plantão. Tudo continuará como antes, como a cobra que morde seu próprio rabo, o eterno retorno de um inimigo inventado pelos próprios adversários para que tenham com quem lutar!

Realmente, esses tempos são dos bárbaros do norte!