domingo, 19 de dezembro de 2010

Flávio Dino: sai o parlamentar, entra o “cidadão do debate”

A semana no Parlamento foi marcada pelas despedidas dos deputados que não voltam à Casa na próxima legislatura. O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que concorreu nas eleições deste ano para o Governo do Maranhão, fez um discurso de prestação de contas de sua atuação parlamentar, manifestou preocupação com os temas que devem pautar o trabalho da próxima legislatura, adiantando que atuará “como cidadão do debate”, e agradeceu a todos – camaradas e adversários.

Dino destacou o seu empenho com os temas relacionados às questões de Estado, sobretudo à reforma política. Na opinião dele, a reforma política, “ tão necessária e tão premente, é um processo sempre em curso — e esperamos que a 54ª Legislatura conclua o que fizemos na 53ª Legislatura, com destaque para a nova Lei Eleitoral de 2009 e para a Lei da Ficha Limpa.”

Ele destacou a importância do debate sobre alteração do Código Eleitoral, “que será uma oportunidade para que tudo isso se resolva, recompondo a inteireza e dando segurança às regras do jogo democrático”.

Para ele, a lei deve garantir que todos, “a Direita e a Esquerda, cidadãos, políticos ou não, possam ter a certeza de que, a cada eleição, não saberemos o resultado antecipadamente, porque é próprio da democracia que haja alternância e que haja, portanto, imprevisibilidade quanto ao resultado, mas que também haja a previsibilidade, segurança quanto às regras do jogo, que evitarão casuísmo e abusos de toda a ordem, que, infelizmente, no quotidiano ainda são perpetrados, sobretudo no que se refere ao uso da máquina e do poder econômico”.

O deputado anunciou que voltará à vida profissional, como professor e advogado. Mas, em entrevista à imprensa, já adiantou que concorrerá as eleições municipais de 2012 como candidato à Prefeitura de São Luis (MA).

E, citando o Livro dos Provérbios, que recebeu de presente de um companheiro do PT, esta semana, disse que “nós procuramos trilhar essa estrada, continuamos nela, na estrada dos patriotas que travam o bom combate com honestidade, firmeza e coragem, que acreditam no Brasil e lutam pelo nosso povo.” A estrada a que se refere é a que cita a Bíblia: “A estrada dos homens de justiça, dos homens justos, é como a aurora: sempre progride, até a plena claridade do dia”.

Segurança e Justiça

Flávio Dino destacou os outros temas a que se dedicou durante o seu mandato: segurança pública e Justiça. Sobre o sistema de justiça, ele lembrou “a necessidade de dotá-lo de presteza e eficiência para servir bem ao nosso povo, sobretudo aos mais pobres.”

“Dediquei-me também à temática atinente à segurança pública, tema de grande importância para os cidadãos e cidadãs que nos ouvem, pela necessidade de se enfrentar a violência urbana, romper o ciclo de impunidade, enfrentar a macrocriminalidade e dar conta do fenômeno das organizações criminosas transnacionais que ameaçam a paz dos cidadãos e das famílias brasileiras”, explicou.

O parlamentar comunista avalia que “o problema da segurança pública não é apenas policial, mas sobretudo político, de políticas públicas. O Programa Nacional de Segurança com Cidadania é um importante marco normativo na constituição daquilo que deve ser uma política contemporânea de segurança pública.”

Cidadão do debate

Quando esteve pela primeira vez na Câmara dos Deputados, ainda como juiz, Flávio Dino veio tratar da reforma do Judiciário. Como parlamentar, também dedicou-se a este tema. E, na despedida do mandato, renovou o seu compromisso com o assunto.

Ele disse que é importante “dar passos importantes e decisivos para a consecução de um modelo capaz de propiciar um serviço jurisdicional de qualidade, justo e em tempo adequado para os cidadãos e as cidadãs brasileiras.”

Comemorou que, após 13 anos de tramitação legislativa, fosse aprovada Emenda Constitucional que garantiu a instituição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, “órgãos de superposição administrativa que tem dado importantes contribuições para o adequado gerenciamento e para o controle social da atividade desses ramos do sistema de justiça”, analisou.

E parabenizou “o Congresso Nacional que acertou, com todos os seus defeitos, com todos os seus problemas, em deixar esse legado positivo, esse passo na construção desse sistema de justiça, capaz de efetivamente ser justo para a maioria do nosso povo, sobretudo para os mais pobres.”

Flávio Dino também manifestou desejo de que em 2011, na terceira fase da reforma do Poder Judiciário, sejam aprovados os novos Códigos, “que são as normas que consolidarão ou não novos marcos normativos capazes de balancear, de temperar segurança jurídica com adequada velocidade no funcionamento do sistema de Justiça.”

Ele disse que participará “como cidadão do debate” na 54ª Legislatura, que se iniciará em fevereiro próximo, na votação na Câmara, do novo Código de Processo Penal, já aprovado no Senado.

“Caberá a esta Câmara fazer as necessárias adequações, para que tenhamos leis modernas, que sejam reconhecidas, tradição de nosso sistema jurídico, como modelos para todo o mundo, como outras obras legislativas que este Parlamento já aprovou”, afirmou.

Agradecimentos

O discurso de despedida de Flávio Dino incluiu agradecimentos a todos – do povo do seu Estado do Maranhão ao seu Partido – o PCdoB – que o trouxeram à Câmara, até os adversários. Em referência a determinação de manter-se na vida pública, disse que renovava “o compromisso com a mudança da política da nossa terra, com a sua modernização, com a sua plenitude democrática, com a republicanização das suas instituições.”

Nos agradecimentos, inclui todos os Parlamentares, de todas as correntes de opinião. “Quero dizer do tanto que aprendi com meus adversários políticos, aqueles que não compartilham das posições idênticas às que nós da Esquerda defendemos. Fazendo a oposição necessária, colaboraram para que nós outros da base do Governo e da Esquerda política pudéssemos enxergar defeitos e falhas, e com isso encontrar melhores caminhos para nosso País.”

E aos camaradas da base de Governo disse que reconhecia “o grande esforço que todos nós fizemos para elevar o nome do Parlamento brasileiro.”

De Brasília
Márcia Xavier

www.vermelho.org.br


4 comentários:

  1. Flávio Dino materializa o avesso de tudo o que aprendemos a conhecer e chamamos de ofício tradicional da política, sua presença no parlamento foi alvo de premiações de notoriedade nacional, de liderança de esquerda rumo a uma nova cultura política.
    O papel exercido pelo mesmo no cenário da história política maranhense, demarca a posição da inovação política tão esperada pelo eleitorado maranhense.
    Com ele está enredada toda uma comunidade de intelectuais e quadros qualificados que não se deixam dobrar pela corrosão do caráter que o dinheiro público está cooptando nesse Estado.
    O espectro de mudança e renovação, que é fruto sobretudo da esperança por um Maranhão de todos nós, tem na sua representação e no grupo de aliados, uma geração que está em curso abalando todas os alicerces da direita neoconservadora que tudo faz para permanecer no poder.
    Não são poucos aqueles que estão escrevendo sobre a crise da forma do político, sobre o ofício do político tradicional que está em vias de falência, como se observa no Maranhão.
    Por isso, a figura de Flávio Dino e seu grupo de aliados, constituído por uma nova classe política em curso, intelectuais, líderes comunitários, movimentos sociais, quadros da mais alta competência está em desenvolvimento, numa longa e forte onda vermelha, cuja presença destes em nosso território reacende e confirma que o Maranhão é de todos nós.
    O espectro de esperança e renovação tem nome, aprendemos a chamar e o temos como Flávio Dino.
    Um abraço
    Ricardo André

    ResponderExcluir
  2. Caro Ricardo André.

    É um prazer tê-lo de volta aos comentários. Sempre levantando um aspecto importante e pertinente da atividade política.

    Um grande abraço e boas festas!

    ResponderExcluir
  3. Eu me surprendi com Flávio Dino várias vezes, desde o início de sua primeira disputa nas eleições de 2006. Lembro que em 2005 quando participava de uma confraternização da UJS- União da Juventude Socialista, estes me apresentaram Flávio Dino como um recém chegado ao PC do B. Já tinha ouvido falar de sua história política no movimento estudantil e como advogado de sindicato muito brevemente. Mas em seu discurso logo me surpreendi em ouvir dele, numa época que a política andava nebulosa, a vontade de contribuir para a renovação da política maranhense, assim Flávio Dino largava a magistratura para concorrer a deputado federal. A segunda vez foi quando o convidei em 2009 para fazer uma entrevista para o meu blog, naquela época fiz várias entrevistas tentando elucidar o cenário político para 2010.

    Quando nós perguntamos se ele poderia ser candidato a governador em 2010..Flávio Dino disse o seguinte na entrevista de 2009:

    "Se fosse hoje, eu seria candidato à reeleição de Deputado Federal, mas não sei para onde irão as forças políticas. No PCdoB isso tem uma implicação nacional, já que o objetivo principal da legenda em 2010 é a eleição de deputados, então esse é o nosso compromisso e teria de ser decidido nacionalmente . Depende de como vai se proceder ao debate interno do PT que tem excelentes nomes e grandes lideranças. Depende também do direcionamento do PSB, que é uma força política aliada nacionalmente e compõe o governo Lula, e dos demais partidos que apoiaram a minha candidatura a prefeito no 2º turno de São Luís.
    Se houver uma convergência desses partidos, do movimento social, sindicatos, igrejas, e demais entidades populares no sentido da minha candidatura, eu não fugirei da tarefa, porque política para mim não é profissão. Eu inclusive exerço duas profissões, professor e advogado para não desaprender (risos), porque a pior coisa para mim seria virar “político profissional”

    A segunda boa surpresa relatada no parágrafo anterior: ele ouviu o clamor popular e se candidatou a Governador em 2010 coerente com o que tinha falado em 2009 na entrevista e abdicou de ser deputado federal. Isto tem inspirado jovens como eu a continuar na política. Um grande exemplo de Flávio Dino na história política do Maranhão que contribui com o resgate da política como ela deveria ser, ou seja, uma abdicação em prol do interesse público.

    Parabéns Flávio Dino e a todo o PC do B e que 2011 seja um ano de muitas vitórias!
    Feliz 2011 para você também Cristiano e toda a família Capovilla!

    ALMIR BRUNO-Secretário de Comunicação do PT de São Luís/MA

    ResponderExcluir
  4. Caro Almir Bruno.

    Obrigado pelos comentários e tenho certeza de que suas palavras em relação ao Flávio Dino e ao PCdoB são sinceras e cheias de esperança em um futuro melhor e mais justo para o MA.

    Assim como Flávio , vc também é um repesentante da nova geração de políticos que o MA tanto precisa.

    Saudações e boas festas.

    ResponderExcluir

Seu comentário será publicado após moderação.