domingo, 19 de dezembro de 2010

Flávio Dino: sai o parlamentar, entra o “cidadão do debate”

A semana no Parlamento foi marcada pelas despedidas dos deputados que não voltam à Casa na próxima legislatura. O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que concorreu nas eleições deste ano para o Governo do Maranhão, fez um discurso de prestação de contas de sua atuação parlamentar, manifestou preocupação com os temas que devem pautar o trabalho da próxima legislatura, adiantando que atuará “como cidadão do debate”, e agradeceu a todos – camaradas e adversários.

Dino destacou o seu empenho com os temas relacionados às questões de Estado, sobretudo à reforma política. Na opinião dele, a reforma política, “ tão necessária e tão premente, é um processo sempre em curso — e esperamos que a 54ª Legislatura conclua o que fizemos na 53ª Legislatura, com destaque para a nova Lei Eleitoral de 2009 e para a Lei da Ficha Limpa.”

Ele destacou a importância do debate sobre alteração do Código Eleitoral, “que será uma oportunidade para que tudo isso se resolva, recompondo a inteireza e dando segurança às regras do jogo democrático”.

Para ele, a lei deve garantir que todos, “a Direita e a Esquerda, cidadãos, políticos ou não, possam ter a certeza de que, a cada eleição, não saberemos o resultado antecipadamente, porque é próprio da democracia que haja alternância e que haja, portanto, imprevisibilidade quanto ao resultado, mas que também haja a previsibilidade, segurança quanto às regras do jogo, que evitarão casuísmo e abusos de toda a ordem, que, infelizmente, no quotidiano ainda são perpetrados, sobretudo no que se refere ao uso da máquina e do poder econômico”.

O deputado anunciou que voltará à vida profissional, como professor e advogado. Mas, em entrevista à imprensa, já adiantou que concorrerá as eleições municipais de 2012 como candidato à Prefeitura de São Luis (MA).

E, citando o Livro dos Provérbios, que recebeu de presente de um companheiro do PT, esta semana, disse que “nós procuramos trilhar essa estrada, continuamos nela, na estrada dos patriotas que travam o bom combate com honestidade, firmeza e coragem, que acreditam no Brasil e lutam pelo nosso povo.” A estrada a que se refere é a que cita a Bíblia: “A estrada dos homens de justiça, dos homens justos, é como a aurora: sempre progride, até a plena claridade do dia”.

Segurança e Justiça

Flávio Dino destacou os outros temas a que se dedicou durante o seu mandato: segurança pública e Justiça. Sobre o sistema de justiça, ele lembrou “a necessidade de dotá-lo de presteza e eficiência para servir bem ao nosso povo, sobretudo aos mais pobres.”

“Dediquei-me também à temática atinente à segurança pública, tema de grande importância para os cidadãos e cidadãs que nos ouvem, pela necessidade de se enfrentar a violência urbana, romper o ciclo de impunidade, enfrentar a macrocriminalidade e dar conta do fenômeno das organizações criminosas transnacionais que ameaçam a paz dos cidadãos e das famílias brasileiras”, explicou.

O parlamentar comunista avalia que “o problema da segurança pública não é apenas policial, mas sobretudo político, de políticas públicas. O Programa Nacional de Segurança com Cidadania é um importante marco normativo na constituição daquilo que deve ser uma política contemporânea de segurança pública.”

Cidadão do debate

Quando esteve pela primeira vez na Câmara dos Deputados, ainda como juiz, Flávio Dino veio tratar da reforma do Judiciário. Como parlamentar, também dedicou-se a este tema. E, na despedida do mandato, renovou o seu compromisso com o assunto.

Ele disse que é importante “dar passos importantes e decisivos para a consecução de um modelo capaz de propiciar um serviço jurisdicional de qualidade, justo e em tempo adequado para os cidadãos e as cidadãs brasileiras.”

Comemorou que, após 13 anos de tramitação legislativa, fosse aprovada Emenda Constitucional que garantiu a instituição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, “órgãos de superposição administrativa que tem dado importantes contribuições para o adequado gerenciamento e para o controle social da atividade desses ramos do sistema de justiça”, analisou.

E parabenizou “o Congresso Nacional que acertou, com todos os seus defeitos, com todos os seus problemas, em deixar esse legado positivo, esse passo na construção desse sistema de justiça, capaz de efetivamente ser justo para a maioria do nosso povo, sobretudo para os mais pobres.”

Flávio Dino também manifestou desejo de que em 2011, na terceira fase da reforma do Poder Judiciário, sejam aprovados os novos Códigos, “que são as normas que consolidarão ou não novos marcos normativos capazes de balancear, de temperar segurança jurídica com adequada velocidade no funcionamento do sistema de Justiça.”

Ele disse que participará “como cidadão do debate” na 54ª Legislatura, que se iniciará em fevereiro próximo, na votação na Câmara, do novo Código de Processo Penal, já aprovado no Senado.

“Caberá a esta Câmara fazer as necessárias adequações, para que tenhamos leis modernas, que sejam reconhecidas, tradição de nosso sistema jurídico, como modelos para todo o mundo, como outras obras legislativas que este Parlamento já aprovou”, afirmou.

Agradecimentos

O discurso de despedida de Flávio Dino incluiu agradecimentos a todos – do povo do seu Estado do Maranhão ao seu Partido – o PCdoB – que o trouxeram à Câmara, até os adversários. Em referência a determinação de manter-se na vida pública, disse que renovava “o compromisso com a mudança da política da nossa terra, com a sua modernização, com a sua plenitude democrática, com a republicanização das suas instituições.”

Nos agradecimentos, inclui todos os Parlamentares, de todas as correntes de opinião. “Quero dizer do tanto que aprendi com meus adversários políticos, aqueles que não compartilham das posições idênticas às que nós da Esquerda defendemos. Fazendo a oposição necessária, colaboraram para que nós outros da base do Governo e da Esquerda política pudéssemos enxergar defeitos e falhas, e com isso encontrar melhores caminhos para nosso País.”

E aos camaradas da base de Governo disse que reconhecia “o grande esforço que todos nós fizemos para elevar o nome do Parlamento brasileiro.”

De Brasília
Márcia Xavier

www.vermelho.org.br


terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Vendilhão Serra já tinha combinado a entrega do Pré-Sal, mostra Wikileaks .




As petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato favorito à Presidência, José Serra (PSDB), a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse.

É isso que mostra telegrama diplomático dos EUA, de dezembro de 2009, obtido pelo site WikiLeaks (www.wikileaks.ch).
"Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava... E nós mudaremos de volta", disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama.
Um dos responsáveis pelo programa de governo de Serra, o economista Geraldo Biasoto confirmou que a proposta do PSDB previa a reedição do modelo passado.

Segundo Biasoto, essa era a opinião de Serra e foi exposta a empresas do setor em diferentes reuniões, sendo uma delas apenas com representantes de petroleiras estrangeiras. Ele diz que Serra não participou dessa reunião, ocorrida em julho deste ano. "Mas é possível que ele tenha participado de outras reuniões com o setor", disse.

SENSO DE URGÊNCIA

O despacho relata a frustração das petrolíferas com a falta de empenho da oposição em tentar derrubar a proposta do governo brasileiro.

O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem "senso de urgência". Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: "Vocês vão e voltam".

A executiva da Chevron relatou a conversa ao representante de economia do consulado dos EUA no Rio. A mudança que desagradou às petroleiras foi aprovada pelo governo na Câmara no começo deste mês. Desde 1997, quando acabou o monopólio da Petrobras, a exploração de campos petrolíferos obedeceu a um modelo de concessão. Nesse caso, a empresa vencedora da licitação ficava dona do petróleo a ser explorado -pagando royalties ao governo por isso. Com a descoberta dos campos gigantes na camada do pré-sal, o governo mudou a proposta. Eles serão licitados por meio de partilha.

Assim, o vencedor terá de obrigatoriamente partilhar o petróleo encontrado com a União, e a Petrobras ganhou duas vantagens: será a operadora exclusiva dos campos e terá, no mínimo, 30% de participação nos consórcios com as outras empresas.


Leia mais em: EsquerdoNews

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Arafat morreu ! Viva Arafat !





“Então repeti ao povo:

- Desperta do sono teu !
Sansão – derroca as colunas !
Quebra os ferros – Prometeu !
Vesúvio curvo – não pares,
Ígneas como solta aos ares,
Em lavas inunda os mares,
Mergulha o gládio no céu.”

Castro Alves



O filósofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1775-1854), em sua Filosofia da História, nos diz da existência de quatro espécies de homens que se distinguem por suas contribuições para o avanço do espírito na busca pela liberdade ao longo da História. Entre estes homens há o herói, cujo espírito funde o individual com o universalmente social na busca do absoluto. Ele é o sujeito da História e não importa por que meios, ou de que forma, o objetivo do espírito do mundo (Weltgeist) se fará real através dos seus atos. Ele fala por seu povo e executa a sua vontade. Por isso a moral do herói é a realização do espírito do mundo na busca da sua concretização. Ele está livre das convenções imediatas e seus atos só se farão medir pelo olhar secular do tempo histórico.

O líder palestino Yasser Arafat se encaixa na definição proposta pelo filósofo alemão. Protagonista de um dos principais entraves políticos da contemporaneidade – a questão palestina – Arafat escreveu uma das mais complexas biografias políticas da segunda metade do século XX e início do século XXI.

Com uma História recheada de dominações por povos estrangeiros - principalmente por sua localização estratégica e pela proximidade com os centros produtores de petróleo - a região da Palestina foi ocupada na Primeira Guerra Mundial pelos ingleses que, através do “acordo” de San Remo (1918) previa a criação de um Estado judeu na região. É bom que se diga que por Estado judeu entende-se a ocupação das terras por norte-americanos, ingleses, franceses e alemães que tinham por religião o judaísmo. Tal “acordo” causou intensa revolta entre os árabes.

Durante a II Guerra Mundial, o movimento sionista favoreceu a imigração clandestina e a compra de terras na região, expulsando os antigos moradores. Em 1947, com a irreversibilidade da ocupação sionista e com apoio das potências ocidentais, a ONU decidiu partilhar a Palestina entre um Estado judeu e um Estado árabe. Os árabes se sentiram enganados e queriam de volta suas terras ocupadas. A situação se agravou quando da proclamação unilateral do Estado de Israel (14 de maio de 1948). Os Estados da Liga Árabe entraram em guerra com o novo Estado, ao fim da qual, em 1949, o Estado judeu vitorioso expandiu-se para além dos seus limites, ocupando o que seria o então Estado árabe da Palestina. Este último ficou diminuído e repartido em dois: a Cisjordânia e o território de Gaza. Em 1967, na ‘guerra dos seis dias’ Israel, com sofisticados armamentos norte-americanos, derrotou o Egito, a Jordânia e a Síria e ocupou definitivamente essas regiões.

Esse é o palco onde Yasser Arafat passa a ser protagonista. Começou atuando na política ainda muito jovem e, em 1948, na primeira das guerras Árabe-Israelenses, estreou em campanhas militares. Inconformado com a invasão e posterior expulsão dos palestinos das suas terras, decidiu entregar-se de corpo e alma em defesa da sua gente sofrida e humilhada. Em 1952 presidiu a Federação Palestina dos Estudantes, onde ajudou a congregar jovens para a luta contra a ocupação dos territórios palestinos por tropas da Inglaterra. Em 1956 formou o primeiro embrião da organização que surgiria no Kwait em 1959, a Al-Fatha . Em 1965 o braço armado da Al-Fatha, Al-´Asifa (A Tempestade) iniciou ações armadas contra Israel.

Em 1969 foi eleito presidente da Organização para a Libertação da Palestina – OLP, que passou a se tornar uma coalizão de organizações político-militares autônomas, preconizando prioritariamente a guerra de guerrilhas contra Israel. Dirigindo a tendência moderada, Arafat foi se tornando progressivamente o principal dirigente da resistência palestina. Hábil político, conseguiu a atenção do mundo sobre o drama do seu povo e, aos poucos, foi mostrando os horrores que eram cometidos contra os palestinos por parte dos judeus dominantes.

Em 1982 aconteceu um dos episódios mais macabros da sangrenta luta pela emancipação palestina. O exército de Israel ocupou o sul do Líbano para desalojar os militantes da OLP que ali estavam instalados, protegendo os campos de refugiados palestinos. Arafat e seus homens foram obrigados a se retirar deixando desprotegidos os campos de moradores. No dia seguinte à retirada, milícias pró-israelenses (dizem que comandadas pelo próprio general Ariel Sharon, hoje atual primeiro ministro) massacraram jovens, velhos e mulheres nos campos de Sabbra e Chatilla. Uma investigação da ONU responsabilizou o governo de Israel pelo massacre e acusou Sharon de crimes de guerra.

Na missão de construir o Estado Palestino Arafat evoluiu de chefe de um pequeno movimento de libertação nacional para um estadista ganhador do premio Nobel da Paz, respeitado em todo mundo. Nos últimos tempos, impotente para vencer a força do inimigo, Arafat buscou por todos os meios diplomáticos o estabelecimento do Estado Palestino tal qual previa a resolução da ONU. Já no fim da vida, conseguiu somente uma autonomia relativa dos territórios ocupados. Mas a sua força se fez presente quando Israel, no início de 2002, cercou o quartel general de Arafat em Rahmalla e prometia destruí-lo, encerrando de vez com o maior líder palestino. Entretanto, o que parecia simples se mostrou complexo, e o poderoso exército invasor não teve força moral para assassinar Arafat, deixando-o em prisão domiciliar até sua saída para a França onde morreu.

O desaparecimento de Arafat não é o fim do ideal de autodeterminação do povo palestino na busca do seu Estado soberano. Por mil diferentes caminhos essa idéia se concretizará e o herói, mesmo morto, viverá em seu legado.

Nota: esse texto foi publicado originalmente no sítio do sinproesemmma em 2004, quando do desaparecimento do líder Palestino. Volto a publicá-lo em comemoração ao fato do Estado brasileiro ter reconhecido a legitimidade dos palestinos terem uma nação autônoma.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Deu no blogue Com Texto Livre: Os ‘arcana imperii’ e a ribanceira da História.



É grave a revelação, entre tantas outras dos papéis do Departamento de Estado, da versão de um diálogo entre o embaixador Clifford Sobel e o ministro Nelson Jobim. De acordo com o documento, Jobim disse ao representante de Washington que o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães “odeia” os Estados Unidos e que o Itamaraty é um obstáculo a uma aproximação maior do Brasil com Washington. Se realmente houve a conversa, nos termos da informação do embaixador ao Departamento de Estado, estamos diante de um fato muito sério. É conveniente duvidar de que Jobim, como ministro de Estado, possa se ter referido ao Itamaraty como se noticia.

Ele é ministro da Defesa de um país soberano, e deveria seguir as regras da Realpolitik, entre elas a de que, em princípio, todos os países devem ser tratados como amigos, mas, conforme as cautelas históricas, também como eventuais inimigos – sobretudo os mais poderosos. Se ele continuar no governo de Dilma Rousseff, como se dá por certo, como poderá reunir-se com os demais ministros da Defesa dos países da América do Sul, depois dessa revelação? Todos os países da América Latina já sofreram os golpes promovidos por Washington.

O político gaúcho é personalidade controvertida. Não é a primeira vez que se destaca no noticiário, pelo açodamento e incontinência verbal. Sua incursão em assuntos estranhos à alçada é conhecida. Mas, com toda a gravidade – que deve ser avaliada pela nova chefe de Estado – o episódio Jobim é apenas um detalhe nas revelações do WikiLeaks.

Os Estados Unidos, depois dos papéis do Pentágono, no caso do Vietnã, e dos documentos relativos à guerra no Iraque, sofrem golpe ainda mais severo em sua credibilidade política no mundo. Entre as informações já divulgadas, há algumas que irritam pelo desaforo, como a de solicitar aos diplomatas que busquem a imagem da íris, a identidade genética (DNA) e as impressões digitais de líderes estrangeiros.

Acossados pela rejeição do mundo, com a China em seus calcanhares; desconfiando de aliados que lhes pareciam firmes, como o Paquistão; dominados pelo capital financeiro, que arrosta as leis e faz e desfaz os poderes republicanos, a grande nação de Jefferson e Payne resvala pela ribanceira da História.

Os comunicados diplomáticos divulgados revelam um país amedrontado, que tenta defender-se amedrontando. Faz tempo que vêm caindo os seus arcana imperii, a que aludia Tácito e, com os segredos revelados, seu poder se desfaz. As mentiras do governo Bush, com relação ao Iraque e suas “armas de destruição em massa”, foram logo desmascaradas. É com lastro em seu poderio bélico, embora desmentido no Vietnã, como se desmente agora no Iraque e no Afeganistão, que eles ainda insistem em mostrar-se como senhores do mundo, ao dar ordens aos chefes de Estado para que atuem como vassalos de Washington. Mao disse, certa vez, que os Estados Unidos são um tigre de papel. Com as revelações do WikiLeaks, a metáfora parece confirmar-se.

Os grandes países do mundo procuram ignorar a seriedade das revelações. É provável que países como a Inglaterra, a França, a China e a Alemanha temam que os seus papéis secretos também venham a ser divulgados.

No que nos concerne, seja verdadeiro ou não o diálogo entre Jobim e Sobel, confirma-se o acerto da diplomacia independente, determinada por Lula. Os dois grandes executores dessa política de Estado, Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães, cumpriram o seu dever de fidelidade para com o governo Lula, e, com fidelidade ainda maior, ao povo brasileiro que, ao longo da História, nos conflitos externos, nunca perdeu seu brio.

Mauro Santayana


http://contextolivre.blogspot.com/2010/12/os-arcana-imperii-e-ribanceira-da.html

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Durante entrega do prêmio Augusto Mochel, Flávio Dino diz que 2010 foi um ano de vitórias.



Durante a solenidade de entrega do prêmio José Augusto Mochel 2010, o deputado federal Flávio Dino fez uma avaliação da situação da oposição no Maranhão e das lideranças de esquerda no restante do país. Para Flávio Dino, o ano de 2010 foi de vitórias. "Tivemos uma grande vitória eleitoral, representada tanto pelos nossos companheiros de chapa que se elegeram quanto pela consolidação da autonomia de um campo de esquerda democrático e popular no Maranhão", afirmou Flávio Dino.

A solenidade de entrega do prêmio José Augusto Mochel, que está em sua quarta edição, foi realizada na noite de segunda-feira, 29 de novembro, no auditório do Quality Grand São Luís Hotel. O prêmio é uma realização do PCdoB de São Luís e do gabinete do deputado federal Flávio Dino. Para o presidente do PCdoB de São Luís, Márcio Jerry Saraiva Barroso, o prêmio comemora também um bom momento para a legenda. "Este é o momento alto da vida partidária do PCdoB e também do mandato do deputado Flávio Dino", disse Márcio Jerry.

Flávio Dino destacou a luta política representada pelos homenageados da noite. "Foi em nome de princípios e idéias que os nossos homenageados de hoje lutam e lutaram. Esta noite não é só uma homenagem individual ou a entidades. É também o reconhecimento a um ponto de vista histórico, que nós fazemos por intermédio dessa premiação. O ponto de vista que representa a vitória dos princípios sobre os interesses de conveniência e de ocasião", disse Flávio Dino.

Homenagens

Em 2010, na categoria institucional, o prêmio José Augusto Mochel homenageou a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema). Também foram homenageados a professora Zezé Costa, o professor da UFMA Francisco Gonçalves, o sindicalista Mestrinho, do PCdoB de Bacabal e o juiz Marlon Reis, representado no evento pela sua irmã, Maria Arlinda Reis. O presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, também foi premiado, mas não pôde comparecer por problemas de agenda. Ele receberá o prêmio em outra ocasião.

A segunda parte da noite foi dedicada às homenagens póstumas. Foi homenageado o engenheiro e militante político Magno Cruz, representado na solenidade pela viúva Telma Maria Abreu Silva, pelo filhos Magno Filho, Marco e Márcio, e pela irmã Maria Cecília. Também recebeu o prêmio o militante político alquimar guterres, militante político do PCdoB na cidade de Caxias, na década de 40, e preso duas vezes pelo regime militar. Alquimar foi representado na solenidade pela viúva, Judite de Moraes Rêgo.

Ao final da solenidade, Flávio Dino garantiu aos presentes a continuidade do prêmio José Augusto Mochel nos próximos anos, mesmo que não esteja mais na condição de deputado federal. " O prêmio ficará sob responsabilidade do diretório municipal do PCdoB em São Luís", disse ele. Flávio Dino justificou a continuidade da premiação dizendo que ela vai além da disputa eleitoral. "É a premiação de uma luta política e ideológica. Temos grandes perspectivas de futuro, porque quem tem utopia não perdeu nada. Ao contrário, somos autênticos vitoriosos. Temos a vitória da coragem, da ousadia e de podermos dormir tranquilos. sabendo que somos sinceros com aquilo em que acreditamos todos os dias", concluiu.

Assessoria de Imprensa.


Comentário do blogue.

Foi uma noite memorável. O discurso de Flávio Dino resgatando a vitória estratégica de consolidação de um campo democrático, progressista e de esquerda no Maranhão.

Os homenageados do ano: a FETAEMA, representada pelo seu presidente Chico Salles que afirmou a necessidade de um novo projeto de desenvolvimento que inclua os trabalhadores rurais;

a professora Zezé Costa, a "Zezé", uma dirigente sempre alerta para importância da organização e mobilização das bases partidárias;

o professor Francisco Gonlçaves, intelectual progressista, destacou a importância de toda uma geração que lutou para consolidar a democracia no país;

o juiz Marlon Reis, que enviou um vídeo, árduo defensor da revolucionária lei da ficha limpa;

homenagens póstumas ao militante das causas populares e étnicas, Magno Cruz, representado pela viúva e filhos;

Também uma oportuna e necessária homenagem póstuma a Alcmar Ribeiro Guterres, que junto com José Augusto Mochel, reorganizou o PC do B no Maranhão durante os "anos de chumbo", além de militar em Caxias e São Luís, sendo por isso mesmo preso em duas ocasiões.

Mas quero mesmo é destacar, como representativo da noite, a homenagem ao militante José dos Santos, 78, conhecido em Bacabal como "Mestrinho". Contou sua história de militante desde a década de sessenta no Ceará. Que foi operário têxtil e organizou os trabalhadores no sindicato. Que foi perseguido e teve que fugir para o Maranhão. Que foi difícil essa vida clandestina. Que as filhas, que agora assistiam da platéia o depoimento, depois entenderam o que se passou. Que estava emocionado pela homenagem, pois era a primeira vez na sua vida. Declarou- se à disposição do PCdoB.

Foi uma noite que serviu para recarregar as energias revolucionárias e dar sentido ao movimento político que fazemos.