quinta-feira, 15 de abril de 2010

A centralidade política da questão agrária no Brasil e no Maranhão.



"Como então? Desgarrados da terra?
Como assim? Levantados do chão?
Como embaixo dos pés uma terra
Como água escorrendo da mão?"

Chico Buarque e Milton Nascimento


Um dos problemas centrais que impedem o desenvolvimento sustentável da nação é sem dúvida o problema agrário. Além da sua face mais visível como o de produtor de riqueza e combate a desigualdade, o problema do campo é também o que nos liga ao nosso passado colonial e escravista. A reforma agrária é, portanto, um dos pontos centrais a ser encarada por qualquer governo que pretenda combater as desigualdades históricas, a pobreza e a falta de perspectiva aos milhões de brasileiros campônios.

O Brasil é um país rico - a 5º maior economia do mundo - e o que possui uma das maiores reservas de terras agricultáveis do planeta. Entretanto, as populações do campo são particularmente pobres, contribuindo decisivamente para ostentarmos o título do segundo país mais desigual do mundo (diferença entre ricos e pobres). Para o professor da UNB, Sérgio Sauer, o último Censo Agropecuário confirma que o Brasil possui a maior concentração fundiária do mundo e mostra a exclusão e marginalização dos camponeses. Os dados revelam que cerca de 75% da população do campo é analfabeta. Além disso, pesa sobre essa população a violência, a escravidão, às doenças e a fome.

Esse quadro nacional é particularmente grave no Maranhão. Aqui, as elites oligárquicas sobrevivem historicamente mantendo e perpetuando essa realidade de brutal exclusão social. Desde a época colonial que a elite portuguesa aqui estabelecida construiu um poderoso mandonismo político baseado na exportação de matéria prima para atender a metrópole, no latifúndio e na mão de obra escrava.

É o mandonismo luso-maranhense que vai resistir à independência do Brasil por mais de um ano. Que vai esmagar a revolta popular da "Balaiada" e, ao mesmo tempo, com a objeção dos ingleses ao tráfico de escravos africanos, vai viver da venda de mão de obra escrava para o mercado interno, para as grandes plantações do sudeste brasileiro. O Maranhão passa a ser a "África" do Brasil, e a oligarquia maranhense os "vendedores de escravos".

É esse mesmo poder oligárquico que em 1969 estabelece, com total apoio do regime fascista -militar, a Lei de Terras do Maranhão (Lei Sarney), que procurou atrair grandes empresas nacionais e estrangeiras, mediante venda de terras baratíssimas, sem concorrência pública, sem leilão, sem juros e sem correção monetária. Alguns grupos, para comprarem maior quantidade de terras, organizaram várias empresas de "fachada", conseguindo até 100 mil hectares! O Maranhão se tornou em reserva capitalista, estimulada pelos incentivos fiscais e pela gestão da política oligárquica associado aos golpistas do fascismo -militar.

Os novos "donos das terras" utilizaram da extrema violência contra os antigos posseiros, pequenos agricultores, comunidades indígenas, remanescentes de quilombos, ribeirinhos e comunidades extrativistas. O resultado dessa epopéia dramática foi o êxodo dessas populações para a periferia das grandes e médias cidades, a fuga para o interior da Amazônia atrás de novas terras e a desagregação do campo maranhense.

Daí emerge o Maranhão contemporâneo. Os dados mostram que o Maranhão apresenta o segundo maior índice de mortalidade infantil (perdendo apenas para Alagoas); Metade da população não tem acesso à rede de esgoto e quase 40% não tem acesso a água tratada; Somos campeões em hanseníase, tuberculose, Câncer de colo de útero e câncer de pênis, as mesmas doenças que assolavam nossos conterrâneos nos séculos XVIII , XIX, XX e agora XXI.

Em 2008 tínhamos 1. 408.418 alunos matriculados em 12. 224 escolas de ensino fundamental - responsabilidade municipal - e apenas 327.197 matrículas em 1.099 escolas de ensino médio - responsabilidade estadual. Isso mostra a profunda desigualdade entre a cidade e o campo, uma vez que 1.081.221 (hum milhão, oitenta e hum mil e 221) jovens conseguirão concluir o ensino fundamental, mas não terão acesso ao ensino médio! O resultado é que 19,5% da população maranhense são analfabetos. A média nacional é de 10%.

Portanto, queremos demonstrar nessa pequena passagem, que o problema do campo, a questão da reforma agrária, não é apenas uma questão camponesa. É uma questão nacional, de todos. Sem resolver o problema do campo, não mexeremos em uma das mais pesadas correntes que atrasam nosso povo e envergonham nossa nação. Por isso apoiamos a Campanha Pelo Limite da Propriedade de Terra promovida pela CNBB.

Por fim, dizer que no Maranhão o problema agrário passa necessariamente pelo rompimento com as oligarquias que sempre extraíram seu poder dessas estruturas arcaicas que geram desigualdades extremas. A oligarquia Sarney e seus fâmulos de segunda, terceira e quarta ordens, hoje muito bem representados por Roseana Sarney Murad, são os legítimos herdeiros desse mandonismo político, responsáveis diretos por tão graves índices sociais que atrasam nosso estado e envergonha nossa nação.

É imprescindível enxergar que o problema do campo é um problema essencialmente político. Tem a ver com o interese das classes em torno do domínio do poder político institucionalizado. Assim, às eleições de 2010 agendam uma importante batalha no sentido de resolver essa questão. A quebra do poder oligárquico deve ser uma bandeira na luta pela reforma agrária.

10 comentários:

  1. Excelente texto. Vai na "raiz" do problema sem ser necessariamente "radicaloide"
    Uma analise arguta, definida e que aponta o contexto atual, historicamente situado.
    Vou ter que reproduzi-lo no meu blog.É o minimo...
    saudações !

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  2. Obrigado por suas gentis palavras, Carlos Leen.

    É apenas uma tentativa de contribuir com o debate programático das eleições que se avizinham.

    O problema do campo é uma questão central no Brasil e mais ainda no MA. Tratar das demandas do campo é se opor decisivamente às atrasadas oligarquias mandonistas maranhenses.

    Obrigado pelo comentário. Volte sempre.

    Saudações.

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  3. Caro Cristiano,
    Gostaria de parabenizá-lo pelo seu extraordinário poder de síntese, qualidade necessária a todo grande intelectual. O seu "pequeno" texto retrata, sem sombra de dúvida, a "áspera" realidade maranhense, revelando a verdadeira essência do desastre econômico-social desse "pobre" (ou rico?)Estado nordestino: a sua "cinquentenária" oligarquia. Por fim, sem entrar em provocações, me alegra muito o seu amadurecimento sobre o tema, que o leva as conclusões apontadas no texto. Penso que, talvez à época, de posse de tão brilhantes conclusões não teria sido conivente com o engôdo que levou o Partido a se aliar com os responsáveis diretos pelo situação de miséria vivida, não somente pelos camponeses, mas pela imensa maioria da população pobre do Maranhão. Parabéns e um grande abraço.Dedé

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  4. Caro Dedé.

    Obrigado por suas ponderações.

    A questão da aliança do PCdoB com Sarney está circunscrita a uma outra época, onde a esquerda maranhense estava fracionada e o PCdoB isolado.

    Aos olhos de hoje, exergo que essa antiga aliança autoriza o PCdoB a indicar que o caminho político no MA passa pela ruptura com o sistema oligárquico que têm em Sarney um dos seus principais pólos (mas não o único).

    Portanto, ao invés de ser uma fraqueza do PCdoB é, antes, uma força, uma autoridade para falar a quem quer que seja da necessidade de ruptura com esse sistema.

    A esquerda tem que vienciar sua própria experiência política - com erros e acertos - pois é isso que gera acúmulo real. O aprendizado coletivo é bem diferente que as certezas individuais e subjetivas.

    Saudações.

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  5. Não somente a ruptura com a velha estrutura da Oligarquia carcomida em âmbito estadual, mas o rompimento da estrutura da Oligarquia nacional. O governo Lula, que conta com o apoio do PCdoB, apesar das origens, não honrou com os movimentos sociais do campo o compromisso com programa de reforma agrária nacional, presentes em vários planos elaborados pelos movimentos. Na verdade, o debate sobre questões agrárias, nos partidos ditos de esquerda, somente ocorrem em anos eleitorais, apontando-se uma ou outra alternativa. E os trabalhadores do campo, e da cidade, tomando "porrada" das oligarquias, das grandes empresas, do grande capital...
    Que contradição, meu caro. Defender um programa agrário para o Brasil e para o Maranhão, significa, concretamente, ruptura com todas as políticas elaboradas pelo governo Lula( que repete o de FHC). Mais de 6 famílias maranhenses estão envolvidas em algum tipi de conflito fundiário. E assevero, como andarilho que percorre este estado, que o problema não está somente com os Sarneys. AS políticas nacionais de reforma agrária não existem, o grande capital está armado. E os governos, fantoches de libertadores que por aqui passam, não fazem nada!!! NADA!!!

    Grato pela atenção

    Diogo

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  6. Caro Diogo.

    Quando da fundação da 1º Internacional do Trabalhadores, houve um debate interessante entre Marx e os anarquistas. O primeiro dizia que para conquistar o poder das classes dominantes e superar o capitalismo era necessário um Estado (político) transitório, a ditadura do proletariado, que "aos poucos vai arrancando os meios de produção" materiais e espirituais que dão poder à burguesia.

    Já os segundos achavam que Marx era um "traidor" da classe trabalhadora, pois ao invés de um "Estado transitório", deveria era liquidar a burguesia e o capitalismo de um só golpe!!!

    Se vc acha que o governo Lula é idêntico ao de FHC, igual aos governos da ditadura fascista militar, e que tudo depende apenas da "vontade", desconsiderando aspectos históricos e sociais, de conjuntura e de correlação de forças, então vc sofre de uma "doença infantil do comunismo": o esquerdismo!

    Não me leva a mal, mas se é para transformar desejos subjetivos em programa político, então eu prefiro os velhos anarquistas. Pelo menos eles eram mais divertidos!!!

    Nem o MST, nem a CONTAG e a maioria dos movimentos do campo concordam com a idéia de que o governo Lula criminaliza os movimentos sociais ou persegue o movimento dos camponeses. Isso não acontece.

    No dia que esquerda tiver força política suficiente para mudar o estatuto da grande propriedade (terras, indústria, meios de comunicação etc.), já estaremos em plena revolução !!!

    Vc quer um programa revolucionário para uma conjuntura política que só cabe reformas. É o descompasso entre o seu "desejo subjetivo" e a realidade concreta do momento que é a marca principal do esquerdismo idealista.

    Releia o texto sem os óculos do esquerdismo e verás que tenho alguma razão.

    Saudações.

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  7. Não se trata de desejo subjetivo. Trata-se de uma situação objetiva de ruptura.Os tantos governos do período democrático ( 1988 até hoje) realizaram uma contra reforma agrária. Não falo como um "doente esquerdista", que sofre de alguma miopia. Falo como advogado de centenas de comunidades despejadas nesse estado, que já rodou milhares de quilometros, e que também advogada para despejados na cidade.
    Poderiamos fazer um debate público sobre as políticas de reforma agrária de FHC ao Lula e veriamos que seus objetivos são os mesmos. Quanto à criminalização, os trabalhadores continuam sendo, mesmo com uma dita postura do governo contra. ( a exemplo dos companheiros da CPT-MA)

    cordialmente

    diogo

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  8. Caro Diogo.

    "Contra reforma agrária" só pode ocorrer se vc supõe que nos governos militares houve alguma reforma agrária. Eu acho que vc está equivocado.

    Vc é um operador do direito, sabe que nossas instituições são liberais, isto é, são baseados na proriedade privada e na garantia dos contratos como elementos reguladores da sociedade civil. Portanto, ordens de despejo ou aplicação unilateral das leis (como no caso da CPT), são sempre possibilidades independentemente de governos, sejam quais forem.Portanto, não confunda as coisas!

    No dia em que a esquerda tiver força para mudar o estatuto da propriedade privada e refizer os contratos, já estaremos em plena revolução! Não me parece que há essa força para tamanha mudança atualmente.Portanto, o nível da batalha hoje é outro.

    O texto acima demonstra que o problema da terra é secular no Brasil e no MA. Não serão governos, sindicatos, ongs, igrejas que resolverão esse problemas de uma canetada.Entretento, podem e devem acumular forças políticas e demonstrar a necessidade da reforma agrária para o bem de todos, não só dos campônios.É esse o nível da batalha atual: acumular forças políticas e convicções para transformar o Brasil e o MA.

    Nesse processo de acúmulo de forças é fundamental, contra a força política latifundiária, eleger o sucessor de Lula e derrotar a família Sarney no MA! Caso contrário, dentro da nossa realidade concreta, a senadora Kátia Abreu (DEM -TO) sairá vitoriosa e reforçará políticamente o latifundio.

    Compare o que aconteceu no "massacre de Eldorado dos Carajás" com os acusados (gov. FHC) e com o assassinato da Doroth Stang (gov. Lula)!Vc verá a opção clara, dentro dos limites institucionais aos quais já me referi, entre os dois governos, além de outras coisas.

    Por fim, compare o crédito a pequena produção (PRONAF) nos governos FHC e Lula e verás a diferença.

    Há muito que ser feito? Com certeza!

    Hoje vc é advogado de trabalhadores rurais. Mas já houve uma época, há poucos anos atrás, que a única coisa que defendia os trabalhadores rurais era um Taurus calibre 38, uma Winchester 22, foices, facões e uma organização paramilitar!

    Lembre-se: a luta pela terra é secular e é uma bandeira histórica da esquerda. Nós estamos presentes nessa luta a muito tempo e vamos permanecer nela, sempre no nível condizente com a batalha.

    Saudações.

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  9. Concordo com boa parte de seu texto. Quase que de forma inteira. Descordo, para ser preciso, no que se refere à política de reforma agrária do governo Lula. Tenho plena convicção que esta ficou longe dos anseios dos trabalhadores rurais, camponeses, quilombolas, pelo fato de ter beneficiado, através de linhas de créditos oficiais, subsídios, provatização de terras públicas ( como no caso do programa Terra Legal, que legitima a posse de madereiros que derrubam a floresta amazônica), o grande latifúndio.
    Acompanhamos, hoje, 104 mandados de reintegração de posse, que são técnicas processuais utilizadas politicamente pelo latifúndio, que têm como objetivo expulsar trabalhadores. E este mecanismo tem relação direta com a inexistência de uma política de reforma agrária nesse país.

    saudações

    diogo

    p.s: poderiamos realizar um debate sobre esta situação. A CPT está disponibilizando a publicação anual dos conflitos de terra, no sítio www.cptnacional.org.br

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  10. Caro Diogo.

    Respeito suas opiniões. Só quero destacar que os latifundiários, banqueiros , empresários de multinacionais, donos de grandes meios de comunicação, são quem possuem o poder político nesse país! E naõ é de hoje.

    Se vc culpar somente o Lula não vai estar atacando o adversário correto. Era só isso que queria destacar sobre esse assunto.

    Quanto ao debate com a CPT sou plenamente favorável. Sugiro que a CPT, CÁRITAS e a Comissão Justiça e Paz convoquem os pré-candidatos ao governo do estado para indagá-los, questioná-los e apresentar aos mesmos os acúmulos propositivos dos movimentos sociais.

    Que achas?

    Saudações e obrigado pelo debate.

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