terça-feira, 27 de abril de 2010

27 de abril de 1989: José Sarney baixa decreto contra o direito de greve.


Completam hoje 21 anos da imposição por decreto presidencial da Lei 7.783 de 1989, que restringe o direito de greve, sancionada por José Sarney. Baseado em legislações anteriores à Constituição de 1988, que assegura o direito à greve, José Sarney cumpria ordens da burguesia industrial que sentia-se ameaçada pela luta sindical crescente desde o fim da ditadura.

Às vésperas da primeira eleição presidencial direta pós-ditadura, as grandes indústrias multinacionais, o grande capital financeiro - que buscava uma política fiscal para manter o pagamento de juros e a garantia dos contratos - e os latifundiários que temiam a reforma agrária, estavam irmanados em deter o avanço democrático das lutas populares, que se expressava principalmente na forma de greves.

O presidente "democrata"José Sarney resgatou do entulho autoritário do fascismo militar tal restrição. Garantiu, assim, um freio aos movimentos sindicais, barrando a ameaça da candidatura popular de Lula.

O engraçado é que os empregados de Sarney - os quais me recuso a chamar de jornalistas - "esqueceram" de colocar esse "detalhe" na grande biografia política do ex-presidente. Sarney foi tão chaleirado por seus empregados que só faltou dizerem que ele fundou São Luís junto com Daniel de La Touche.

Como dizia minha sábia vó: "quem come do meu pirão apanha do meu cinturão".

sábado, 24 de abril de 2010

Homenagem aos 150 anos de nascimento de Lênin.


Comemorou-se no dia 23 de abril os 140 anos de nascimento do líder revolucionário russo Vladimir Ilitch Ulianov, mais conhecido entre nós por Lênin. Com um pouco de atraso e para não passar batido, faço aqui a minha singela homenagem a esse sujeito que transformou a história contemporânea do nosso mundo (e a minha própria história).


VLADÍMIR ILITCH LENIN.

Por Maiakóvski.

"Tempo, começarei a história de Lenin.
Mas não porque a dor tenha passado.
Tempo, é que de uma angústia cortante
se fez uma dor clara e consciente.
Tempo, solta de novo ao vento
as palavras de ordem de Lenin.

(...)

Em seu cérebro prodigioso
se moviam centenas de governos.
Nele se concentravam
mais de 150 milhões de anelos.

Ele, naquela noite,
pôs o mundo na balança
e de madrugada disse:
- A todos,
a todos,
a todos!
Aos que estão fartos de sangue nas trincheiras!
A todos os escravos!
A todos os escravizados!
Todo poder aos sovietes!
A terra para os camponeses!
A paz para os povos!
Pão aos famintos !"


quinta-feira, 15 de abril de 2010

A centralidade política da questão agrária no Brasil e no Maranhão.



"Como então? Desgarrados da terra?
Como assim? Levantados do chão?
Como embaixo dos pés uma terra
Como água escorrendo da mão?"

Chico Buarque e Milton Nascimento


Um dos problemas centrais que impedem o desenvolvimento sustentável da nação é sem dúvida o problema agrário. Além da sua face mais visível como o de produtor de riqueza e combate a desigualdade, o problema do campo é também o que nos liga ao nosso passado colonial e escravista. A reforma agrária é, portanto, um dos pontos centrais a ser encarada por qualquer governo que pretenda combater as desigualdades históricas, a pobreza e a falta de perspectiva aos milhões de brasileiros campônios.

O Brasil é um país rico - a 5º maior economia do mundo - e o que possui uma das maiores reservas de terras agricultáveis do planeta. Entretanto, as populações do campo são particularmente pobres, contribuindo decisivamente para ostentarmos o título do segundo país mais desigual do mundo (diferença entre ricos e pobres). Para o professor da UNB, Sérgio Sauer, o último Censo Agropecuário confirma que o Brasil possui a maior concentração fundiária do mundo e mostra a exclusão e marginalização dos camponeses. Os dados revelam que cerca de 75% da população do campo é analfabeta. Além disso, pesa sobre essa população a violência, a escravidão, às doenças e a fome.

Esse quadro nacional é particularmente grave no Maranhão. Aqui, as elites oligárquicas sobrevivem historicamente mantendo e perpetuando essa realidade de brutal exclusão social. Desde a época colonial que a elite portuguesa aqui estabelecida construiu um poderoso mandonismo político baseado na exportação de matéria prima para atender a metrópole, no latifúndio e na mão de obra escrava.

É o mandonismo luso-maranhense que vai resistir à independência do Brasil por mais de um ano. Que vai esmagar a revolta popular da "Balaiada" e, ao mesmo tempo, com a objeção dos ingleses ao tráfico de escravos africanos, vai viver da venda de mão de obra escrava para o mercado interno, para as grandes plantações do sudeste brasileiro. O Maranhão passa a ser a "África" do Brasil, e a oligarquia maranhense os "vendedores de escravos".

É esse mesmo poder oligárquico que em 1969 estabelece, com total apoio do regime fascista -militar, a Lei de Terras do Maranhão (Lei Sarney), que procurou atrair grandes empresas nacionais e estrangeiras, mediante venda de terras baratíssimas, sem concorrência pública, sem leilão, sem juros e sem correção monetária. Alguns grupos, para comprarem maior quantidade de terras, organizaram várias empresas de "fachada", conseguindo até 100 mil hectares! O Maranhão se tornou em reserva capitalista, estimulada pelos incentivos fiscais e pela gestão da política oligárquica associado aos golpistas do fascismo -militar.

Os novos "donos das terras" utilizaram da extrema violência contra os antigos posseiros, pequenos agricultores, comunidades indígenas, remanescentes de quilombos, ribeirinhos e comunidades extrativistas. O resultado dessa epopéia dramática foi o êxodo dessas populações para a periferia das grandes e médias cidades, a fuga para o interior da Amazônia atrás de novas terras e a desagregação do campo maranhense.

Daí emerge o Maranhão contemporâneo. Os dados mostram que o Maranhão apresenta o segundo maior índice de mortalidade infantil (perdendo apenas para Alagoas); Metade da população não tem acesso à rede de esgoto e quase 40% não tem acesso a água tratada; Somos campeões em hanseníase, tuberculose, Câncer de colo de útero e câncer de pênis, as mesmas doenças que assolavam nossos conterrâneos nos séculos XVIII , XIX, XX e agora XXI.

Em 2008 tínhamos 1. 408.418 alunos matriculados em 12. 224 escolas de ensino fundamental - responsabilidade municipal - e apenas 327.197 matrículas em 1.099 escolas de ensino médio - responsabilidade estadual. Isso mostra a profunda desigualdade entre a cidade e o campo, uma vez que 1.081.221 (hum milhão, oitenta e hum mil e 221) jovens conseguirão concluir o ensino fundamental, mas não terão acesso ao ensino médio! O resultado é que 19,5% da população maranhense são analfabetos. A média nacional é de 10%.

Portanto, queremos demonstrar nessa pequena passagem, que o problema do campo, a questão da reforma agrária, não é apenas uma questão camponesa. É uma questão nacional, de todos. Sem resolver o problema do campo, não mexeremos em uma das mais pesadas correntes que atrasam nosso povo e envergonham nossa nação. Por isso apoiamos a Campanha Pelo Limite da Propriedade de Terra promovida pela CNBB.

Por fim, dizer que no Maranhão o problema agrário passa necessariamente pelo rompimento com as oligarquias que sempre extraíram seu poder dessas estruturas arcaicas que geram desigualdades extremas. A oligarquia Sarney e seus fâmulos de segunda, terceira e quarta ordens, hoje muito bem representados por Roseana Sarney Murad, são os legítimos herdeiros desse mandonismo político, responsáveis diretos por tão graves índices sociais que atrasam nosso estado e envergonha nossa nação.

É imprescindível enxergar que o problema do campo é um problema essencialmente político. Tem a ver com o interese das classes em torno do domínio do poder político institucionalizado. Assim, às eleições de 2010 agendam uma importante batalha no sentido de resolver essa questão. A quebra do poder oligárquico deve ser uma bandeira na luta pela reforma agrária.

terça-feira, 13 de abril de 2010

O Brasil não deve assinar o Protocolo Adicional ao Tratado de Não Proliferação Nuclear.


O centro da questão é o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), cujo objetivo é evitar uma guerra nuclear. A possibilidade de tal conflito não está nos países que não detêm armas nucleares, mas, sim, naqueles que as detêm. Portanto, o principal objetivo do TNP deve ser a eliminação das armas dos países nuclearmente armados: Estados Unidos, Rússia, China, França e Inglaterra.

Há 42 anos esses países se comprometeram a eliminar suas armas, e há 42 anos não cumprem esse compromisso. Ao contrário, aumentaram a eficiência de suas armas nucleares.

Apesar de não terem se desarmado, esses países insistem em forçar os países não nucleares a aceitar obrigações crescentes, criando crescentes restrições à difusão de tecnologia, inclusive para fins pacíficos, a pretexto de evitar a proliferação.

Os países nucleares, ao continuarem a desenvolver suas armas e, portanto, a intimidar os países não nucleares, estimulam a proliferação, pois os países que se sentem mais ameaçados procuram se capacitar. Isso ocorreu com a então União Soviética (1949), com a França (1960) e com a China (1964).

Hoje, diante da inexistência de ameaça de conflito nuclear, o argumento dos países nucleares é a possibilidade de terroristas adquirirem a tecnologia ou as armas.

Essa tecnologia está disponível. A questão é a capacidade de desenvolver industrialmente as armas e os vetores para atingir os alvos.

Nenhum grupo terrorista detém os vetores (mísseis e aviões), nem a estrutura industrial para produzir o urânio enriquecido, nem a técnica para fabricar detonadores. Por outro lado, os terroristas poderiam obter essas armas justamente onde existem, nos países nucleares.

Nesse contexto se insere o Protocolo Adicional. O TNP prevê que todos os países-membros assinem acordos de salvaguardas com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), pelos quais os Estados não nucleares submetem a inspeção todas as suas instalações nucleares. O objetivo do acordo é verificar se há, para fins militares, desvio de material nuclear da instalação (reatores, usinas de enriquecimento etc.).

O Brasil tem atividades nucleares exclusivamente para fins pacíficos, como determina a Constituição, e tem um acordo de salvaguardas com a AIEA, que permite à agência inspecionar instalações brasileiras. Tudo com respeito à soberania nacional e a nossos interesses econômicos.

A AIEA, por proposta americana e a pretexto do programa do Iraque, elaborou um modelo de protocolo adicional aos acordos de salvaguardas, permitindo a visita de inspetores, sem aviso prévio, a qualquer local do território dos países não nucleares para verificar suspeitas sobre qualquer atividade nuclear, desde pesquisa acadêmica e usinas nucleares até a produção de equipamentos, como ultracentrífugas e reatores.

O Protocolo Adicional constituiria uma violação inaceitável da soberania diante da natureza pacífica das atividades nucleares no Brasil, uma suspeita injustificada sobre nossos compromissos constitucionais e internacionais e uma intromissão em atividades brasileiras na área nuclear.

Essa intromissão causaria graves danos econômicos, quando se consideram as perspectivas brasileiras na produção de combustível nuclear, que terá forte demanda com a necessidade de enfrentar a crise ambiental.

A solução ambiental exige a reforma da matriz energética, tanto nos emissores tradicionais, como os EUA, quanto nos de rápido desenvolvimento, como a China e a Índia.

Uma das mais importantes fontes de energia não geradora de gases de efeito estufa é a nuclear. O Brasil tem grandes reservas de urânio, tem o conhecimento do ciclo de enriquecimento do urânio e a capacidade para produzir reatores, ultracentrífugas, pastilhas etc. e, assim, pode vir a atender uma crescente demanda externa.

A preservação do conhecimento tecnológico é, assim, aspecto essencial na área nuclear. Ora, as ultracentrífugas de tecnologia brasileira são as mais eficientes do mundo. Há grande interesse de certos países em ter acesso a suas características, uma das consequências da assinatura do Protocolo Adicional, que, no caso do Brasil, seria um instrumento desnecessário, intrusivo, prejudicial e humilhante.


SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES (70),
Diplomata, é ministro de Assuntos Estratégicos.
Foi secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores (2003-2009
)

sábado, 10 de abril de 2010

Os neo - roseanistas.



A confirmação das nomeações de Anselmo Raposo e Edmilson dos Santos para a Secretaria de Educação e de Desenvolvimento Social do Estado, respectivamente, mostra que a direção da CNB do Maranhão aprofunda o erro político que a levou à derrota nas prévias para escolha das alianças para 2010.

O erro em questão é insistir no absurdo político de negar uma aliança estratégica – nacional e local - com o PCdoB, por uma composição conjuntural, tática, com o PMDB de Roseana Sarney. E mais. O erro aumenta de intensidade a qualquer sinal de aproximação com o atual governo, uma vez que o PT estruturou sua identidade histórica justamente em cima de uma crítica feroz contra o sarneísmo. Qualquer aproximação com Roseana é, ao mesmo tempo, uma destruição da história e da identidade do PT maranhense. Isso é tão verdade que alguns ‘companheiros’ neo-roseanistas vão ter que dizer a famosa frase: “esqueçam o que falei ou escrevi!”.

Equívoco esse que aparece de forma cristalina para o povo: o PT escolheu Flávio Dino como candidato a governador, mas vai participar do governo de Roseana Sarney! O oportunismo dessa formulação transcende aos meios políticos e vai às ruas, praças e mercados. Essa contradição também expressa a compreensão de que a presidência do PT estadual, longe de ser o que prometeu em campanha interna, não segue às determinações da maioria da base partidária. Nessa contradição o PT perde sua institucionalidade.

O professor e jornalista Ed Wilson escreveu que a participação no pequeno governo de Roseana Sarney só serve a “um pedaço humilhado e amilhado” do PT. Ele tem razão. No caso da SEDUC, o PT vai servir apenas como anteparo da explosão, uma vez que César Pires (ex- secretário e agora confortavelmente procurando sua reeleição na Assembléia) e a própria Roseana já armaram a bomba que está prestes a detonar! O futuro secretário apenas oferecerá a face, impotente e incapaz, ante às enormes aberrações que afligem nossa educação. Quando os trabalhadores começarem a exigir seus direitos nas ruas, ficará ruim para o secretário, e ainda mais para o PT neo-roseanista, que servirão de fâmulos da carcomida oligarquia.

Se o PT já escolheu democraticamente sua aliança com Flávio Dino, se a participação no pequeno governo de Roseana Sarney – que já faz água, apesar de toda propaganda - serve apenas para contrapor o PT aos trabalhadores e ao povo, se a CNB já perdeu esse debate político dentro e fora do PT, então por que mesmo assim se aliar à oligarquia Sarney? Infelizmente só resta a triste conclusão de que alguns cargos comissionados são mais importantes do que tudo que foi exposto acima. Não há outras explicações plausíveis na lógica política que justifique aprofundar um erro que já se sabe errado. Se existissem elas apareceriam, mas não há.

Ao sarneísmo, o de sempre: cooptação de servos utilizando-se da máquina pública.

Quem inventou essa ‘saída’ sarneísta para a banda “humilhada” do PT, apenas reforçou a justeza e a honestidade política daqueles que escolheram a opção progressista, democrática e de esquerda representada pela aliança com o PCdoB de Flávio Dino. Expõe ao povo métodos e técnicas antidemocráticas da oligarquia moribunda que tem medo de encarar o coveiro que vai sepultá-la. E, acima de tudo, indica que a experiência dos neo-roseanistas no comando dessas secretarias será curta e trágica.

Como dizia meu avô: “Pior a emenda que o soneto”.

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Lula, Dilma e Flávio Dino participarão de ato político do PCdoB


Também estão confirmadas as presenças do vice-presidente, José Alencar, do presidente do PT, José Eduardo Dutra, além de lideranças políticas e dos movimentos sociais que compõem e apoiam a base governista. Entre os artistas convidados estão certas as participações de Martinho da Vila, Leci Brandão, Netinho de Paula, Jorge Mautner e Nelson Jacobina, além do grupo brasiliense de samba Coisa Nossa.

“O ato do dia 8 tem, para nós, um significado forte: de que o Brasil atravessa um período inédito de conquistas democráticas e sociais”, explica Rabelo. “O PCdoB é capaz de reconhecer isso com muita propriedade porque viveu a maior parte da sua história na clandestinidade e hoje comemora 25 anos de legalidade, o maior período desde sua fundação. O funcionamento regular do partido é expressão de que vivemos um novo momento, produto da dedicação de gerações e forças políticas comprometidas com essa luta”.

Para o dirigente, “foi a partir do governo Lula que essas conquistas mais avançaram e houve mais êxitos para o país. Agora, precisamos dar curso a esse processo”. Segundo ele, “apoiar Dilma é uma opção política fundamental porque estamos diante de dois projetos antagônicos. Ela nos fará avançar ainda mais. Já o outro projeto, encabeçado pelos tucanos, é, no mínimo, uma temeridade. Quando estiveram no poder, o Brasil ficou à deriva e sua volta seria desastrosa para o destino da nação”.

Entusiasmo

Os organizadores do evento esperam reunir mais de mil militantes de todos os estados no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. “As informações que recebemos é que há grande entusiasmo e interesse dos militantes pelo ato. A orientação nacional é que os comitês estaduais aproveitem esses sentimentos para consolidar a vinda de suas delegações”, diz Adalberto Monteiro, secretário de Formação do PCdoB e um dos responsáveis pelo evento.

De acordo com Monteiro, o ato tem o objetivo de “desencadear um amplo debate e processo de mobilização nas fileiras comunistas relacionados ao caráter histórico da próxima batalha eleitoral. A ideia é aumentar o engajamento da militância tanto para a vitória da pré-candidata governista quanto para o êxito do próprio projeto do PCdoB”.

Marcado para as 17 horas, o evento será precedido de reunião do Comitê Central, que irá avaliar a posição adotada pela Comissão Política Nacional, reunida em 5 de março. Na ocasião, foi emitida resolução afirmando que “ o PCdoB movido pelos seus compromissos com o Brasil e os trabalhadores” manifestará “seu apoio à pré-candidatura de Dilma Rousseff, posição que será oficializada na sua convenção eleitoral em junho” e completa reafirmando o caráter da decisão: “por uma nova vitória do povo, pela continuidade e o avanço do desenvolvimento com progresso social, vamos com Dilma, a primeira mulher que presidirá a República”.

Serviço
Ato de apoio do PCdoB à pré-candidatura de Dilma Rousseff
Dia 8 de abril, quinta-feira, a partir das 17h
Auditório Planalto do Centro de Convenções Ulisses Guimarães
Eixo Monumental – Brasília – DF
Mais informações pelo telefone (61) 3328-7794

Da redação,
Priscila Lobregatte

http://www.pcdob.org.br/noticia_print.php?id_noticia=127154&id_secao=3

domingo, 4 de abril de 2010

Aviso a Roseana: Lula exalta professores "que exigem, que fazem greve"


O presidente Lula encerrou na quinta-feira (1/4) a 1ª Conferência Nacional de Educação destacando que as cobranças dos professores, inclusive as feitas com a deflagração de greves, tornaram possível a seu governo implementar políticas públicas que iniciaram uma “pequena revolução” no setor.

A manifestação presidencial coincide com o movimento grevista dos professores estaduais de São Paulo, desprezado e reprimido pelo Governo José Serra (PSDB), e também do magistério de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.

“Governo bom é o que tem capacidade de pôr em prática aquilo que ouve em cada rua, em cada escola, em cada fábrica, em cada banco. Por ouvir é que nós fizemos essa pequena revolução que se iniciou na educação brasileira. E isso se deve ao mérito e à compreensão deste companheiro (o ministro Fernando Haddad) e da equipe dele, porque um técnico não ganha jogo. Ele precisa de bons jogadores e da torcida organizada, que são os educadores deste país, que vão à luta, que brigam, que exigem, que fazem greve, que negociam, mas que, muitas vezes, não são valorizados”.

Lula e o ministro da Educação defenderam a fixação de uma política nacional de remuneração dos professores e criticaram os estados que resistem em implantar o piso de R$ 1.024 para o magistério da rede pública de educação básica, por jornada semanal de 40 horas e sem exigência de diploma de curso superior.

Alguns governadores chegaram a recorrer ao Supremo Tribunal Federal para evitar o pagamento do piso, que os ministros consideraram constitucional.

Para Lula, acabou o sonho de ser professor cantado em música, porque a carreira do magistério foi sucateada nos últimos 30 anos:

“Eu não me conformo que alguém ache que um piso de R$ 1.020 é alto para uma professora que toma conta dos nossos filhos dentro da sala de aula. Não é possível a gente depositar confiança em um professor ou em uma professora para tomar conta dos nossos filhos, sabendo que, no fiml do mês, ele não vai levar para casa sequer o suficiente para cuidar da sua própria família”, disse o presidente provocando demorados aplausos dos professores e estudantes que formaram o plenário da Conae.

Lula concordou com uma proposta do ministro Fernando para que seja instituída uma mesa de negociação de uma política de reajuste do piso salarial dos professores, a exemplo da que foi formada para discutir o salário mínimo.

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=8&id_noticia=127017