sábado, 27 de fevereiro de 2010

Cinco motivos para a soberania argentina sobre as Malvinas


Por Cláudia Macedo, em Opera Mundi.
Trinta e dois países da América Latina e do Caribe, inclusive o Brasil, apóiam o país vizinho. Há diversos motivos para que a Argentina recupere a soberania sobre a região. Para resumir as razões pelas quais os argentinos têm direito sobre o território, seguem cinco argumentos:
1 – É inadmissível haver, nos dias de hoje, um território colonial. O arquipélago malvino, chamado pelos ingleses de Falkland Islands, não é mais do que a negação do direito soberano de um povo. Quando a Inglaterra se apossou das ilhas, em 1833, a Argentina era um país recém-independente. Não tinha como enfrentar um Estado tão poderoso, ainda mais por haver uma dependência econômica em relação a ele. Contudo, desde a ocupação inglesa, o vizinho sul-americano, sistematicamente, reivindicou seus direitos sobre o território. Alega-se que, devido ao princípio de autodeterminação dos povos, os habitantes do local deveriam escolher a que país ficar atrelados. Tenta-se demonstrar que a Inglaterra está no seu direito, apoiada pelo povo, e a Argentina tem pretensões expansionistas. Contudo, os ingleses, desde a ocupação à força, enviaram colonos para povoar as terras, negaram-se ao longo dos anos a dialogar e, dessa forma, puderam cada vez mais utilizar o argumento que compete a eles governar a região, visto que os habitantes assim o querem. É uma inversão de papéis. Com todos os avanços promovidos na década de 1960, como os movimentos de independência das nações africanas, a consolidação internacional do princípio da não intervenção e o crescimento da participação das nações menos desenvolvidas nas instituições internacionais, como é possível ainda existirem colônias no mundo?
2 – O pleito argentino é legítimo e reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Na Resolução 1514, de 1960, é definido o status colonial das Malvinas. Cinco anos depois, na resolução 2065, o Reino Unido e a Argentina foram convidados a negociarem sobre a posse do arquipélago. Após três anos de negociações diplomáticas secretas, a Inglaterra concordou em devolver as ilhas. Voltou atrás, entretanto. E, novamente, a Assembleia Geral formulou uma Resolução, 3160 de 1973, convidando os dois países ao diálogo. Dessa vez, os países da região resolveram, conjuntamente, repudiar a atitude inglesa. Nesta semana, em Cancún, os 32 Estados participantes da Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe entraram em consenso para manifestar apoio oficial à reinvidicação argentina. Pode, por pertencer ao Conselho de Segurança, a Inglaterra negar-se a atender essa ideia aceita internacionalmente? Atitudes como essa apenas reforçam a necessidade de reforma dos organismos internacionais, para que se tornem mais representativos e democráticos.
3 - A situação atual é bastante diferente daquela de 1982, quando a Argentina entrou em guerra com a Grã-Bretanha em disputa pelo arquipélago. Havia um governo militar, opressor, liderado pelo general Leopoldo Fortunato Galdieri, que tentava por meio do conflito desviar a atenção dos problemas políticos internos. Devido à “tática” de Galtieri, foram mortos 655 soldados argentinos, 255 britânicos e três malvinos. Em um pouco mais de dois meses, as forças militares do governo de Margareth Tatcher recuperaram a capital, Stanley. A presidente argentina, Cristina Kirchner, já descartou a possibilidade de um conflito armado. Continua, entretanto, a pressão para os dois países sentarem à mesa de negociações. Não há mais ameaça de guerras, o que podem os ingleses alegar para não estabelecer diálogo com os argentinos?
4 – É preciso assegurar o direito argentino aos recursos naturais da região. Devido à recusa inglesa de negociar e à falta de entendimento político, a Convenção da ONU sobre Direito do Mar (Convemar) afirmou não poder realizar uma avaliação técnica sobre o território marítimo reivindicado pela Argentina. De acordo com estudos geológicos preliminares recentes, especula-se que há mais de seis bilhões de barris de petróleo na plataforma continental das ilhas. A informação que empresas britânicas vão realizar trabalhos de prospecção no local é preocupante para todos os países sul-americanos. Suponha-se que a situação envolvesse o Brasil, por exemplo. Em meados do século 19, a Inglaterra ocupou a Ilha da Trindade, no Oceano Sul Atlântico, no paralelo de Vitória, Espírito Santo. Após a ruptura de relações diplomáticas e forte pressão comandada pelo prestigiado imperador D. Pedro II, o Brasil conseguiu o retorno da posse sobre a região. Caso a reivindicação não tivesse sido atendida e, como nas Malvinas, houvesse um processo de ocupação de britânicos da Ilha, estariam agora os ingleses tentado apoderar-se do Pré-Sal?
5 – Inglaterra adota postura incoerente. Levem-se em consideração dois territórios: Gibraltar e Malvinas. Pelos mesmos tratados de Utrecht de 1713, ficaram estabelecidas as posses sobre essas duas regiões. A primeira, uma rocha contígua ao território espanhol, foi concedida à Inglaterra. A segunda, situada no Atlântico Sul, voltou ao domínio espanhol. Esses acordos encerraram o conflito acerca da sucessão espanhola, quando um membro da família dinástica francesa bourbônica assumiu o trono da Espanha. Gilbratar continua pertencendo à Inglaterra. Houve, inclusive, dois plebiscitos, no qual a população confirmou seu interesse em manter seu status. As Malvinas, entretanto, foram aviltadas do domínio argentino. O que permite aos ingleses manterem apenas parte do pacto? Deve ser admitido que as regras só sejam cumpridas quando de acordo com a vontade dos poderosos?
São por esses motivos que as Ilhas Malvinas devem retornar ao controle da Argentina. Que o direito de explorar as prováveis riquezas petrolíferas deve pertencer aos argentinos. Que os países da região - inclusive o Brasil - negam-se a apoiar um domínio colonial no continente. Que não se pode admitir que continue o predomínio dos interesses de alguns países em detrimento da opinião da maioria dos povos do globo.
*Cláudia Macedo, jornalista, mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pós-graduada em História das Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

DO BLOG DO ED WILSON: "TARIFA SOCIAL É MAIS UM ENGODO DE CASTELO".

A redução em 50% do preço das passagens de ônibus urbanos nos finais de semana - denominada tarifa social - é uma cortina de fumaça do prefeito João Castelo (SPDB), criada somente para tentar minimizar o aumento das passagens em até 23%.
O impacto maior deste aumento está na massa trabalhadora assalariada, que utiliza o transporte coletivo como único meio de deslocamento para chegar ao trabalho e buscar os filhos na escola, citando somente dois exemplos.
Reduzir a tarifa aos sábados e domingos, quando a maioria da população não precisa deslocar-se aos pontos de trabalho, altera quase nada os gastos com passagem.Em uma cidade sem parques ambientais, com praças favelizadas, sem calçadas, as praias poluídas e raras opções de lazer cultural, a população da periferia fica retida nos bairros nos finais de semana.É nos próprios locais de moradia que se fazem os pontos de entretenimento e lazer, salvo em ocasiões especiais como Carnaval e São João, quando as festividades espalham-se pela cidade.
Em vez de tentar iludir a população com a meia passagem de migalha aos sábados e domingos, Castelo deveria ter uma política consistente para o transporte coletivo, que atendesse pelo menos os itens básicos de:
- Melhoria da qualidade da frota de ônibus;- Maior oferta de ônibus para a zona rural e periferia;
- Construção de paradas e abrigos decentes;
- Criar uma câmara setorial, com a participação da sociedade civil organizada, com o papel de debater a qualidade e a gestão do transporte urbano em São Luís;
- Abrir novas avenidas, recuperar o asfalto remendado e fazer ciclovias;

Castelo não quer nada disso. O governador da ditadura militar que mandou massacrar os estudantes em luta pela meia passagem na greve de 1979 quer mesmo é ironizar com essa meia passagem de meia tijela.

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Resolução nacional sobre a política de alianças do PT favorece opção pela esquerda popular no MA.

Dilma Rousseff discursa no 12º Congresso Nacional do PCdoB. (foto: Marden Ramalho).



Ao contrário dos que diziam que a direção nacional do PT ia "enquadrar" os partidos nos estados para favorecerem aliança com o PMDB, o Congresso Nacional do PT fez foi aprovar por ampla maioria resolução que diz que "a continuidade do nosso projeto está vinculada à nossa capacidade de fortalecer um bloco de esquerda e progressista, amparado nos movimentos sociais, intelectuais e todos os setores comprometidos com o projeto de desenvolvimento implementado pelo governo Lula". Portanto, as ilações da atrasada oligarquia sarneísta e de seus novos e velhos fâmulos pela prioridade ao centro, ao PMDB, não passavam de uma torcida organizada de quem está completamente por fora do pensamento nacional exposto no congresso petista.
A premissa do "enquadramento nacional" está descartada para os que defendem a aliança com a atrasada oligarquia Sarney em nosso estado. Descarta-se também a premissa do imperativo do palanque único nos estados. Sobre esse ítem o documento é claro:"Devemos envidar todos os esforços no sentido de buscarmos candidaturas unitárias aos governos estaduais. Onde isso se revelar politicamente impossível, devemos construir um acordo de procedimentos durante a campanha, que permita a existência de dois palanques para a candidatura presidencial". O debate deve ser decidido nos estados e a responsabilidade pela escolha é exclusivamente local, respeitando apenas a prioridade da eleição da Dilma Rousseff.
Então o que resta do argumento dos que são a favor de uma aliança com as atrasadas oligarquias maranhenses? É preciso, portanto, que apresentem novas premissas, porque as ideológicas já perderam. Devem tomar cuidado também para não perderem o próprio debate político, esvaziado pelo pragmatismo dos interesses imediatos.


Segue abaixo link do documento aprovado no Congresso Nacional do PT.

http://deputadoflaviodino.blogspot.com/2010/02/resolucao-sobre-politica-de-aliancas-do.html

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

MARAMBAIA 2010!


"No carnaval, esperança
que gente longe viva na lembrança
que gente triste possa entrar na dança
que gente grande saiba ser criança"
Chico Buarque

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Do blog do Miro: Petkovic faz golaço em Ana Maria Braga.


"A apresentadora global Ana Maria Braga adora o consumismo capitalista e nunca escondeu a sua rejeição às idéias de esquerda. Mas, geralmente, ela exagera nas suas paixões. No seu programa da TV Globo da semana passada, ela entrevistou o jogador sérvio Dejan Petkovic, atual campeão pelo Flamengo e craque reconhecido por todos os apreciadores do futebol. A entrevista até que ia bem, quando ela não se conteve e disparou: “Como foi nascer num país com tanta dificuldade?”.Petkovic, que é bom de bola e de cabeça, não vacilou e marcou mais um golaço: “Quando nasci não tinha dificuldade nenhuma. Era um país maravilhoso, vivíamos um regime socialista, todo mundo bem, todos tinham salário, todos tinham emprego. Os problemas aconteceram depois dos anos 80”. A apresentadora engoliu a seco e prosseguiu a matéria. Sua assessoria devia, ao menos, ter pesquisado as posições progressistas do jogador para evitar mais esta pisada de bola."


COMENTÁRIO: Não é a primeira vez que vejo e leio elogios de atletas, artistas e intelectuais do leste europeu quando o assunto é a comparação entre a qualidade de vida na época do socialismo com a que vivem hoje. A questão que me parece pertinente perguntar é: o que aconteceu com esses países do leste europeu após a queda do "Muro de Berlin"? Tentam nos vender a idéia de que "tudo melhorou" com a "liberdade do mercado". Há pouco exame crítico sobre esse aspecto da luta de classes contemporânea. Pelos depoimentos como esse do Petkovic parece que a situação piorou e muito.

Destaco nesse sentido o filme "Adeus Lênin!" (2003) do diretor alemão Wolfgang Becker. Comédia inteligentíssima onde a fantasia comunista da Alemanha Oriental é menos cruel que a realidade do recente capitalismo ocidental.

Esse golaço do Petkovic foi um dos mais bonitos que já vi. Parabéns de um vascaíno.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

AGORA VAI: aumento das passagens é "prêmio" para população que sofre com engarrafamentos!


Tive calafrios quando li a notícia que após quinze meses de governo o prefeito sub judice João Castelo iria "começar a trabalhar"! Ora, Castelo já realizou "grandes obras": aumentou o próprio salário tornando-se o prefeito mais bem pago do país; realizou muitas viagens, sendo campeão na utilização de diárias; já está alcançando o record na execução de obras sem licitação (http://www.itevaldo.com/?p=3513). E agora, depois de bater nos estudantes pela segunda vez, vai aumentar as passagens de ônibus contrariando o que prometeu durante sua campanha! Realmente é um prefeito "ixpiriente"!
As passagens terão um reajuste de 23% e passarão de R$ 1,10 para R$ 1,30 (nível 1) e de R$ 1,30 para R$ 1,60 (nível 2). Já a passagem integrada vai passar de R$ 1,70 para R$ 2,10. Esse é o "prêmio" que Castelo dá aos usuários do transporte público (cerca de 550 mil pessoas por dia) por sofrerem com engarrafamentos intermináveis.
As promessas de Castelo são tão sólidas quanto um 'castelo de areia' na beira do mar! Bastaram as primeiras águas e elas logo se desmancharam! A acessibilidade urbana de São Luís está um caos. Estado de calamidade pública. São poucas vias para o número de carros, as vias são de péssima qualidade e sem sinalização, o transporte público é inseguro, ineficaz e, graças ao prefeito, ainda mais caro. Não há faixas de pedestres e paradas de ônibus. A qualidade de vida da população se deteriora pela ineficácia da prefeitura.
A cidade pede socorro. E ainda dizem que "agora vai..." Só se for para o brejo!

sábado, 6 de fevereiro de 2010

PSEUDOPESQUISA SENSUS FAZ A FESTA DA IMPRENSA "CHAPA BRANCA"!


O professor, pesquisador e historiador da UFMA, Wagner Cabral, enviou mensagem questionando os números da última pesquisa Sensus sobre a sucessão estadual. De fato, os argumentos do professor apontam para uma série de elementos que põe a referida pesquisa sob suspeição.

A quem interessaria essa pesquisa com fortes indícios de suspeição? Ora, pelo alvoroço que ela causou na imprensa "chapa branca" (e em outros com interesses inconfessáveis), fica claro que a "pesquisa" está dentro da campanha que a oligarquia Sarney move contra a candidatura dos setores progressistas, democráticos e de esquerda representada pelo deputado federal Flávio Dino! A pesquisa praticamente repete a intenção de votos de outubro do ano passado, quando a indefinição no quadro político era bem maior. A idéia central da pseudopesquisa é desencorajar setores a aderirem à candidatura Flávio Dino, além, é claro, de mostrar a vitória tranqüila de Roseana Sarney.
Pelo menos em um dos blogs, o do jornalista Walter Rodrigues, a matéria foi retirada para maiores averiguações. Atitude coerente frente a tão consistentes objeções. Sugiro que os 'blogueiros' façam o mesmo, sob pena de difundirem uma grande armação!

Segue abaixo às objeções do professor Wagner Cabral.

"Caros amigos,

compartilho algumas preocupações referentes à recente divulgação de pesquisa sobre a sucessão estadual no Maranhão, pelos blogs de Walter Rodrigues (em 04/02/2010, depois retirada do site) e Marco d´Eça (05/02/2010).

1) o site do Instituto Sensus (www.sensus.com.br) não menciona qualquer pesquisa sobre sucessão no Maranhão.

2) O Sensus apenas registra a pesquisa CNT/Sensus realizada mensalmente para avaliação do governo federal, da popularidade do presidente e da sucessão presidencial. Pesquisa também mencionada no site da CNT (www.cnt.org.br).

3) A supra citada pesquisa CNT/Sensus foi registrada no TSE com o protocolo 1570/2010, citado impropriamente no blog de Marco d´Eça como sendo o número da pesquisa referente ao Maranhão.

4) No site do TSE, seção de Pesquisas Eleitorais, só encontra-se registrada a pesquisa nacional Sensus (1570/2010) , disponibilizando inclusive o questionário que foi aplicado. Da leitura do questionário, vê-se que não existe qualquer pergunta referente a sucessões estaduais.

5) A metodologia da pesquisa nacional CNT/Sensus foi a seguinte: 2.000 entrevistas, ponderadas pelas 05 Regiões e para 24 Estados, com o sorteio aleatório de 136 Municípios por representatividade de grupos populacionais.

6) No maranhão foram realizadas apenas 66 entrevistas, assim distribuídas: Caxias (14), Santa Inês (14), São Bento (16), São Luís (10), São Mateus do Maranhão (12). Uma amostra significativa para uma pesquisa nacional, mas insuficiente para uma pesquisa sobre a sucessão estadual.

Do exposto, ficam as questões, à luz da ética política e da legislação eleitoral:

a) houve de fato essa pesquisa sobre sucessão estadual, feita pelo Instituto Sensus? Foi a mesma realizada para a sucessão presidencial ou outra?

b) se houve, a pesquisa foi registrada no Tribunal Eleitoral? no TRE ou TSE?

c) se houve, onde estão disponíveis os dados, metodologia e questionário aplicados?

d) ou trata-se de pesquisa reservada, confidencial? a qual deveria ter recebido um outro tratamento jornalístico? qual a fonte utilizada pelos jornalistas?

Até que estes pontos estejam devidamente esclarecidos, mantenho minha opinião, enquanto pesquisador, de que a pesquisa Sensus sobre a sucessão estadual do Maranhão encontra-se, no mínimo, SOB SUSPEIÇÃO".

Atenciosamente,
Wagner Cabral
Historiador / UFMA

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

A batalha de Stalingrado.


De todos os feitos dos povos em luta pela liberdade e contra a opressão ao longo da história, sem dúvida um dos maiores foi a vitória dos comunistas sobre as forças fascistas na cidade de Stalingrado! Um feito épico, tenebroso, mortal, incomensurável em seu sofrimento, na sua luta, na justeza da tática e da estratégia, na soma de esforços, na inquebrantável força espiritual dos que lutam pela liberdade, contra o terror e a opressão! Assim foi Stalingrado!

Minha profunda homenagem aos que lá tombaram, anônimos, mas que sabiam que suas resistências seguravam o espírito do mundo em suas mãos. A vitória em Stalingrado demonstrou para o mundo que os homens podem vencer a escuridão e o medo, que os exércitos só serão fortes quando estiverem junto ao povo, que uma nação brota da força de seus filhos.


Segue abaixo uma seleta da maior homenagem na língua portuguesa à vitória em Stalingrado: Carlos Drummond Andrade em A rosa do povo (1945).



CARTA A STALINGRADO.



Stalingrado...

depois de Madri e de Londres, ainda há grandes cidades.

O mundo não acabou, pois que entre as ruínas

outros homens surgem, a face negra de pó e pólvora,

e o hálito selvagem da liberdade

dilata os seus peitos, Stalingrado,

seus peitos que estalam e caem

enquanto outros, vingadores, se elevam.



A poesia fugiu dos livros, agora está nos jornais.

Os telegramas de Moscou repetem Homero.

Mas Homero é velho. Os telegramas cantam um mundo novo

que nós, na escuridão, ignorávamos.

Fomos encontrá-la em ti, cidade destruída,

na paz das tuas ruas mortas mas não conformadas,

no teu arquejo de vida mais forte que o estouro das bombas,

na tua fria vontade de resistir.


(...)


(...) Sinto-te como uma criatura humana, e que és tu, Stalingrado, senão isto?

Uma criatura que não quer morrer e combate,

contra o céu, a água, o metal, a criatura combate,

contra milhões de braços e engenhos mecânicos a criatura combate,

contra o frio, a fome, a noite, contra a morte a criatura combate,

e vence.


As cidades podem vencer, Stalingrado!

Penso na vitória das cidades, que por enquanto é apenas uma fumaça

subindo do Volga.

Penso no colar de cidades, que se amarão e se defenderão contra tudo.


Em teu chão calcinado onde apodrecem cadáveres,

a grande cidade de amanhã erguerá a sua ordem.