domingo, 25 de outubro de 2009

A questão nacional e os germes de novo protagonismo marxista.


Dando continuidade aos debates acerca do 12º Congresso do PCdoB, reproduzo o texto do Ronaldo Carmona publicado no bolg do Sorrentino. Chamo especial atenção para a relação que ele estabelece entre o marxismo e a questão nacional, apontando que o último é a condição de desenvolvimento concreto do primeiro e que "a grande aspiração brasileira segue sendo o desenvolvimento nacional".

BLOG DO SORRENTINO.

Ronaldo Carmona, 35 anos, é graduado em ciências sociais e mestrando em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP), onde desenvolve pesquisa na área de Geopolítica e pensamento estratégico. Foi dirigente nacional da União da Juventude Socialista (UJS) por quase uma década e é militante do PCdoB há cerca de duas décadas. Atualmente desenvolve tarefas junto à Comissão de Relações Internacionais do Partido e é Diretor de Estudos e Pesquisas do Cebrapaz. É autor do livreto “Transição ao socialismo e questão nacional na África do Sul, Índia e Rússia” (Editora Anita Garibaldi, 2009) e de mais de uma dezena de artigos na Revista Princípios, a maior parte deles sobre a América Latina.


Ronaldo, 60 anos de desenvolvimentismo se esgotaram, mas o país avançou. No final dos anos 1950 e inícios dos 60, chegamos à Bossa Nova, ao cinema novo, copa mundial de futebol, o CPC e o teatro levando o povo ao proscênio, posteriormente a MPB… Enfim, o Brasil “bombou” no mundo naquele tempo. Novas reflexões estratégicas surgiram na esquerda, no seio do movimento das reformas de base e da “revolução brasileira”. Isso foi barrado pela dependência, agora sob o domínio neoliberal. Parece que vivemos um novo ciclo de “redescoberta” do Brasil. Como você vê a questão?

A projeção internacional do Brasil, antes de mais nada, deriva de suas enormes potencialidades nacionais, grande parte delas todavia não decantadas.
As potencialidades brasileiras, em primeiro lugar, são objetivas. Temos um território imenso com riquezas por toda a parte – da Amazônia ao pré-sal. Num contexto de escassez de água e de terras agricultáveis no mundo – boa parte em função das mudanças climáticas –, diz a Embrapa, temos possibilidade de dobrar a produção de alimentos sem derrubar uma única árvore.
As potencialidades brasileiras têm a ver também, fundamentalmente, com a possibilidade de projetar poder, fruto de nossa posição geopolítica e estratégica. Não há qualquer ameaça à nossa soberania e integridade territorial e nacional nem em nossa vizinhança, nem defronte nosso território. O risco vem do norte, de renovadas ameaças do imperialismo norte-americano que se intensificarão no próximo período, dadas algumas crises de escassez que passará o mundo – sobretudo de energia, mas também de alimentos, de água e de matérias primas em geral.
Penso ser fundamental a reorientação estratégica das Forças Armadas brasileiras, em especial realocando tropas e equipamentos na Amazônia, dada a presença norte-americana no entorno de nossas fronteiras e diante das ameaças defronte ao nosso litoral, não de nossos irmãos de sangue africanos do outro lado do Atlântico, mas nas inúmeras bases da Otan diante de nossa costa marítima.
Enfim, como disse, as potencialidades brasileiras são, antes de mais nada, objetivas. Como sempre lembra Samuel Pinheiro Guimarães, se fizermos uma lista dos dez países com maior PIB, população e território, três nações aparecerão nas três listas: EUA, China e Brasil.
Por certo nossa população ainda é pequena, tendo em vista nosso território. No futuro, um governo de orientação nacionalista, com projeto de realização plena da nação pelo socialismo, deverá incentivar a natalidade como vetor estratégico da nação – como, aliás, fazem alguns países europeus hoje. Precisamos no mínimo dobrar a nossa população em uma ou duas gerações para ocupar esse vasto território. Claro que num quadro de desigualdades históricas acumuladas, isso pode parecer irrealista, mas num quadro de um governo que tenha visão estratégica, de construir um país forte e próspero para as próximas gerações, essa é uma questão inevitável.
Precisamos seguir incentivando a propagação dessa etnia nova, mulata e mestiça, grande vantagem civilizacional dos brasileiros, que nos permite ser um povo aberto, criativo, flexível, conciliador, assimilador, “antropofágico” e “moedor” de diferenças. Enquanto outros povos demonstram patriotismo como fator de exclusão e de ressaltamento de diferenças e contradições com outros povos, o nacionalismo brasileiro mostra ao mundo uma civilização que se afirma em harmonia e cooperação com outros povos do mundo. Como dizia o Sergio Buarque em Raízes do Brasil, trazemos no nosso sangue mouro e português a interação há centenas de anos, com outros povos. Nesse sentido, o protagonismo do Brasil no mundo é benigno, não busca subjugar ou dominar outros povos e nações.


Ronaldo, você lançou recentemente um pequeno livro abordando a questão nacional nas formulações programáticas nos partidos comunistas da África do Sul, Índia e Rússia. Como surgiu essa ideia? Como você chegou a constituir um pensamento tendo por base a questão nacional?

Este trabalho é, na verdade, um longo artigo que se transformou num livreto, sendo “um capítulo” de uma pesquisa maior que busca desenvolver e demonstrar o curso do que tenho chamado de “nacionalização” do marxismo.
Sobre este trabalho, especificamente, duas questões. Penso que após a crise do marxismo, com os episódios ligados ao fim da URSS, houve um movimento crescente de “nacionalização do marxismo”. Começou a perceber-se, fruto do balanço das primeiras experiências, que princípios, justamente por serem princípios, não são um dicionário completo. Que não há modelo único. Mais que isso, para além de princípios básicos do marxismo – essencialmente, poder político aos trabalhadores e crescente predomínio da propriedade social nos meios de produção – o caminho é nacional, e mais que isso, é preciso beber do pensamento avançado produzido no âmbito daquela formação social, onde o socialismo se propõe realizar.
Segundo que, pela observação dos movimentos de renovação e desenvolvimento do marxismo, percebo que muito pouco vem dos países centrais, nomeadamente da Europa. Já se foi o tempo do “marxismo eurocêntrico”. Os germes de um novo protagonismo do marxismo, não tenho dúvida, vêm do Sul do mundo, especialmente de grandes países em desenvolvimento, que acumulam massa crítica nacional e avançada.
Outros “quatro capítulos” dessa pesquisa maior incluem: (1) análise da trajetória do nacional nas formulações marxista, em Marx, em Lênin e no seu desenvolvimento – penso que há um curso crescente de assimilação do nacional pelo marxismo; (2) a centralidade da questão da Nação nos países que persistiram na orientação socialista após os episódios de 1989-1991, nomeadamente China, Coréia, Vietnã e Cuba; (3) a centralidade do problema nacional nas proclamações ao socialismo na América Latina – os processos mais radicais aqui são, antes de tudo, patrióticos e desenvolvimentistas. Por fim (4), a relação entre marxismo e formação social brasileira. Penso, pelas razões expostas acima, que os brasileiros têm uma propensão maior à vida coletiva e à construção do que chamaríamos de “sociedade da prosperidade”. Aqui, o liberalismo nunca vingou de fato, é estranho à nossa formação social.


Nação e socialismo, internacionalismo e patriotismo, particular concreto e universal abstrato… O marxismo nem sempre lidou bem com essa dialética. O movimento comunista, que você acompanha sistematicamente, parece pouco convergente nessa direção. Então pergunto: do ponto de vista teórico, que autores contemporâneos você tem acompanhado que têm por base uma compreensão avançada dessa relação?

Mais que autores, noto na reflexão dos Partidos – em especial de grandes Partidos Comunistas de massas, de grandes países em desenvolvimento – um curso de crescente assimilação da chamada questão nacional.
A grande derrota estratégica vivida pelo marxismo nos episódio de 1989-1991 força uma profunda análise, crítica e autocrítica, dos comunistas em todo o mundo. Acho que passadas duas décadas desses episódios, os Partidos comunistas tiveram balanços diferenciados; alguns Partidos – louváveis exceções à parte –, sobretudo na velha Europa, se fecharam, se apegaram aos princípios, num esquematismo dogmático típico dos períodos de defensiva estratégica. Mas eu diria que a maioria dos Partidos Comunistas, sobretudo os grandes PC’s de massas, passaram a ver uma confluência, uma identidade entre o marxismo e a questão nacional. O 10º Encontro de Partidos Comunistas, realizado aqui no ano passado demonstrou isso, inclusive em suas resoluções.
Mas também é preciso dizer: no curso da construção de um arcabouço teórico renovado, chamado por muitos de “socialismo do século XXI” tem aparecido alguns surrados “contrabandos”, ainda que de roupagem nova, que remetam ao “socialismo utópico” pré-marxista.
Um exemplo forte: alguns intelectuais na América Latina apontam o que chamam de “mercantilismo” e “sociedade do consumo” como grandes inimigos do socialismo. Isso é uma aberração do ponto de vista dos fundamentos do marxismo. Só numa sociedade de prosperidade se realiza o socialismo. Em especial para os brasileiros, sociedade da fartura e abundância, cuja grande aspiração nacional segue sendo o desenvolvimento, essa pregação da pobreza como socialista, definitivamente, não cola.


A esquerda tem retomado a questão nacional de várias formas. Estrategicamente, como você vê a esquerda brasileira nesse sentido?

Historicamente há uma relativa subestimação da questão nacional na esquerda brasileira. Isso tem a ver com uma tensão existente ao longo do século XX entre questão nacional e questão democrática. O vendável modernizante emergido da Revolução de 1930 e os períodos de auge do nacional-desenvolvimentismo – nomeadamente o segundo governo Vargas, o período JK e os II PND com Geisel – coexistiram com tensões e restrições à democracia.
No caso da esquerda em geral, muito especialmente o PT, vejo uma evolução importante, fruto da própria interação com a realidade objetiva. O PT surge nos anos 80 como uma força anti-Estado e anti-nacionalista. Chega a fazer enormes besteiras, fruto de um infantilismo esquerdista, como foi a não assinatura da Constituição de 1988. Mais recentemente, entretanto, no governo, à frente de responsabilidade objetivas com a Nação, passa a enxergar nossas enormes potencialidades e, assim, a ver com outros olhos a questão nacional.
Os comunistas, a despeito das permanentes tensões no Brasil com a questão democrática, sempre foram patriotas de primeira hora. Aliás, nas vezes em que se situou do lado errado, em oposição à Nação – muitas vezes, forçados a esta situação em contextos de forte repressão, mas outras vezes por erros de orientação política, em flertes com o simplismo binário do esquerdismo –, se isolou das massas e saiu do centro da luta política.

O novo Programa Socialista do PCdoB, que deverá ser aprovado nos próximos dias pelo 12º Congresso, entrelaça profundamente Nação e socialismo. Penso ser uma grande conquista teórica dos comunistas brasileiros e reflexo de um fenômeno geral no que diz respeito ao desenvolvimento e ao curso do marxismo no mundo.
Mas a esquerda no Brasil, pode-se dizer, opera hoje uma mudança qualitativa na percepção sobre a Nação e a nacionalidade. Visões derrotistas e negativistas acerca da trajetória dos brasileiros – que sempre prosperaram na esquerda –, vão sendo superadas aos poucos. Isso abre grandes e novas perspectivas para a luta pelo socialismo à brasileira.

Na América Latina, particularmente do Sul, que panorama você traça? Esse pensamento está bem presente na esquerda brasileira e latino-americana?

A Revolução bolivariana, antes de ser do “século XXI” é bolivariana, em alusão ao grande patriota Simon Bolívar. O nacionalista Eloy Alfaro é o inspirador da “Revolucion Ciudadana” no Equador, também chamada por Rafael Correa de “Revolução alfarista”. Mesmo na Bolívia, onde a questão nacional é absoltamente diferente da nossa, tendo em vista ser um país multicultural, o inspirador da Revolução é Tupac Katari, líder indígena anticolonialista, símbolo da nação aimara. A esquerda argentina busca se livrar das tensões com Juan Domingos Perón, o maior de todos argentinos. Os paraguaios inspiram-se no Doutor Francia, humanista e patriota paraguaio. Por aqui, figuras como o patriarca José Bonifácio e o líder da modernização brasileira, o presidente Getulio Vargas, passam a ser valorizados como nunca.
Para além dos valores e inspiradores, objetivamente, mesmo os processos mais radicais na América Latina, impulsionam políticas nacionalistas, essencialmente de recuperação dos bens estratégicos da nação, como base para impulsionar um ciclo de desenvolvimento e prosperidade.

Quanto isso está no centro do esforço de retomada de uma nova onda de lutas pelo socialismo?

O entrelaçamento entre socialismo e Nação estará na base da retomada da luta pela transformação social neste século XXI. Nação como motor que segue movendo as aspirações coletivas de um povo; socialismo como elemento universal, que inclusive permite a realização plena e efetiva da Nação.
A China, que desequilibra o jogo de forças no mundo de hoje, dizem seus dirigentes, foi salva pelo socialismo, sem o qual a nação teria se esfacelado, se dividido. Foi a “redenção” da Nação, não custam de repetir os lideres chineses.
A falência da utopia liberal da globalização e a crise do capitalismo que vivemos, tem seu contraponto mais forte na reemergência do Estado nacional. Ou seja, de um ambiente geral mais favorável às ideias mais avançadas.
Também no caso do Brasil, no próximo período, se alargará o campo dos que perceberão que a plena realização da Nação passa pela transição ao socialismo. O PCdoB dará uma grande contribuição a isso, penso, com o novo Programa Socialista.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

PALESTRA DE INSTALAÇÃO DO CEBRAPAZ NO MARANHÃO.


O Professor Doutor Paulo Gilberto Fagundes Visentini será o conferencista no evento de instalação do Núcleo Maranhenses do Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos povos e luta pela Paz) que acontecerá no Hotel Brisa Mar as 16 h do dia 26 de outubro.

Trata-se de um conferencista renomado que tem sido chamado com frequência para ministrar cursos e proferir conferências em mais de 40 países, tais como Índia, Rússia, África do Sul, Espanha, Holanda, Guiana, Uruguai, Cabo Verde e Argentina. É um historiador, cientista político e pesquisador que tem, entre suas linhas de pesquisa, a análise das relações do Brasil com países do Mundo em Desenvolvimento, especialmente com os aspirantes a uma posição de proeminência na ordem mundial, como China, Índia e África do Sul.

Entende que a globalização, gerou espaços para a projeção de potências regionais do Sul, o que contribui para reforçar a possibilidade de formação de um sistema mundial multipolar.Visentini é professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com pós-doutorado pela London School of Economics (Inglaterra), Doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo, Mestre em Ciência Política pela UFRGS, Especialista em História Mundial Contemporânea, Relações Internacionais Contemporâneas e Política Externa Brasileira, ele coordena o curso de Relações Internacionais da UFRGS e está ligado aos programas de pós-graduação em História e em Ciência Política.



domingo, 11 de outubro de 2009

"Uma humanidade em flor, à espera de seu destino".


Transcrevo entrevista que o jornalista e mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC de São Paulo, Fábio Palácio, concedeu ao blog do Walter Sorrentino. Palácio relaciona o debate sobre cultura nacional associado a um projeto de desenvolvimento, procurando fazer uma interessante conjunção entre o futuro do povo e o seu destino enquanto nação. Chamo atenção especial a idéia da "mundividência" enquanto "método" e lógica da atividade espiritual brasileria. Talvez, no meu entender, esteja aí o caminho para as investigações acerca de uma teoria do conhecimento revovada, atualizada com as novas determinações históricas e sociais, superando os "modelos universalizantes" e metafísicos e abrindo caminho para a criatividade dialética.


BLOG DO SORRENTINO.

Fábio Palácio é outro jovem a quem pedi colaboração neste espaço. Tem 35 anos, é mestre em filosofia, militante do PCdoB provindo da UJS. Atuou intensamente no Centro de Memória da Juventude e tem apreço pela cultura e saber.


Fábio, falei com outros sobre o mesmo tema e vou repetir a pergunta. Vivemos um novo ciclo de “redescoberta” do Brasil. O Brasil está na moda, aqui e lá fora, de certo modo. No final dos anos 1950 e início dos 60, tivemos a Bossa Nova, o cinema novo, a copa mundial de futebol, o CPC e o teatro levando o povo ao proscênio, posteriormente a MPB… Hoje, como você avalia o panorama cultural brasileiro hoje?


É realmente muito interessante essa ideia de uma “redescoberta” de nosso país. O Brasil é de fato uma nação que, como se tem dito, “está na moda”. Isso tem muito a ver com o que disse o presidente Lula em sua recente entrevista na revista norte-americana Newsweek: “Ninguém respeita a quem não respeita a si mesmo”. Essa afirmação, acredito, está na base deste novo momento da cultura brasileira, inclusive no que se refere à sua crescente projeção mundial.
Não que nossa cultura tenha nascido ontem. Como você mesmo afirma, Walter, ao longo das últimas décadas a cultura brasileira foi reverenciada pela importância e pela grandeza de suas manifestações. Na música tivemos Villa-Lobos, que é mais conhecido e cultuado na Europa do que no Brasil. E tivemos o movimento da bossa-nova, um dos momentos marcantes da música popular do século XX, que revelou um compositor da altura de Tom Jobim – com suas harmonias luxuosas, de extremo bom gosto e refinamento. Também no teatro o Brasil foi capaz de projetar um gênio como Augusto Boal, que surgiu no movimento dos CPCs da UNE e hoje é colocado pela imprensa mundial lado a lado com gigantes como Brecht e Stanislavski. Além disso, conseguimos deixar nossa marca na história da sétima arte com o cinema novo, talvez o mais importante movimento do cinema no século XX, ombreando-se com o futurismo russo, com o expressionismo alemão e com o realismo italiano. O Brasil também é muito reconhecido no campo do esporte. Recentemente o insuspeito diário esportivo argentino “Olé” classificou o futebol brasileiro como “de um talento inesgotável”. E isso porque nem falei de outras manifestações de nossa cultura, como a literatura, o artesanato, a gravura, a dança, a culinária e as manifestações folclóricas. O carnaval brasileiro, vale lembrar, é a maior festa popular do mundo.
No plano sociopolítico, a projeção de nossa cultura se deve ao povo brasileiro. Afinal, como afirma a proposta de Programa Socialista em debate no 12º Congresso do PCdoB, “o povo é o heroi e o autor da nacionalidade”. Nossas elites sempre cultivaram uma cultura cosmopolita, e só fizeram questão de abraçar a cultura popular quando cultivaram alguma veleidade de liderança e de projeto nacional. Situação muito semelhante nos é narrada por Gramsci em relação à cultura italiana, em especial em seu célebre Letteratura e Vita Nazionale.
Já no plano teórico-ideológico, a projeção de nossa cultura é uma vitória da vertente de pensamento que, como aponta Ariano Suassuna, remete a Euclides da Cunha. O autor de Os Sertões foi um homem que mergulhou no Brasil profundo e retirou de lá sua inspiração para pensar no futuro de nosso país. Na campanha de Canudos Euclides encarou o Brasil de frente, enxergou-o como de fato é e chocou-se com o que viu devido a seus próprios preconceitos de classe. Mas teve inteligência suficiente para superar esses mesmos preconceitos e reconhecer na gente simples do sertão não uma humanidade pior, mas melhor. Ou, como diria mais tarde Darcy Ribeiro, “uma humanidade em flor, à espera do seu destino”.
Essa corrente que tem Euclides como patrono se desenrola na Sociologia com Gilberto Freyre e Câmara Cascudo, na Literatura com Guimarães Rosa. Claro que o espaço me permite trazer à tona apenas os grandes vultos, e nossas escolhas têm sempre algo de arbitrário.

Pode-se dizer que a cultura nacional tem uma identidade própria perante o mundo?
Sim, o Brasil tem uma identidade a afirmar perante o mundo. E o que é essa “identidade”? Ela é antes de tudo uma mundividência, uma cosmovisão – isto é, um método próprio de pensar e sentir as coisas. Esse “método”, por sua vez, se materializa em hábitos, costumes, em um jeito de ser. Isso tudo a que me refiro está englobado no moderno conceito de “cultura”, ratificado pela UNESCO em sua Conferência Mundial sobre Políticas Culturais, ocorrida no México em 1982. Na ocasião foi proposta “a adoção de abordagens políticas que enfatizassem um conceito amplo, antropológico, de cultura, que incluam não apenas as artes e as letras, mas também os modos de vida, os direitos humanos, os costumes e as crenças”. Trata-se a meu ver de uma definição justa e ampla de cultura, que – ao contrário do que poderia pensar um certo marxismo ossificado – de forma nenhuma se coloca em oposição ao pensamento de esquerda e às aspirações dos setores progressistas. Muito pelo contrário.
No que diz respeito à identidade brasileira, ela tem suas raízes fincadas em nossa própria experiência histórica. Somos filhos da expansão ultramarina realizada por obra da nascente burguesia mercantil ibérica sob influência ideológica da contrarreforma católica. E como foi nossa colonização? Tomemos, para responder essa pergunta, dois curiosos personagens que figuram no panteão dos fundadores da nacionalidade: os padres Manuel da Nóbrega e José de Anchieta, responsáveis pela colonização em seus momentos primordiais. O primeiro era um político, o segundo um ideólogo-educador. Que tinham em mente para o Brasil? Um projeto chamado “salvacionismo”. O salvacionismo – que mais tarde, na obra do Pe. Antônio Vieira, comparece como a tese do “Quinto Império” – foi a ideologia que fundamentou a colonização jesuítica. Trata-se da ideia de que os índios não eram animais e possuíam alma, sendo, portanto, passíveis de salvação. A partir dessa ideia, os jesuítas pretendiam fazer da América portuguesa o locus de uma nova e verdadeira cristandade, realização da utopia do “milênio joaquinista”, em que a humanidade seria reconstruída em novas bases de solidariedade e igualitarismo, podendo com isso a felicidade e a glória divinas ser alcançadas ainda neste mundo. A ideia dos jesuítas era, portanto, a de fazer do Brasil um modelo para a humanidade, uma espécie de paraíso sobre a Terra. Poderíamos perguntar hoje: não teriam de certa forma os jesuítas, mesmo derrotados, logrado alcançar esse projeto?


Aliás, Aldo Rebelo sempre ressalta isso: Manuel da Nóbrega e Anchieta fizeram São Paulo não em torno de um quartel, mas de uma escola, o Páteo do Colégio é o marco de São Paulo…


Isso. A Educação em nosso país – em seus primórdios e mesmo ainda hoje – foi profundamente influenciada pelo salvacionismo jesuítico, fato que deitou marcas na personalidade do Homem brasileiro. Não por acaso, um dos traços marcantes de nossa personalidade coletiva é uma índole marcadamente religiosa. Esse temperamento tende a oscilar entre a mais completa fantasia mística e arroubos de lucidez, na maioria das vezes coexistentes dentro de uma mesma situação, configurando o fenômeno universalmente conhecido como “realismo fantástico”. Chico Buarque nos fala em “cidadãos inteiramente loucos, com carradas de razão”. Essa “loucura” anda frequentemente de mãos dadas com a genialidade, com o “talento inesgotável” de nosso povo, algo muito perceptível nas manifestações culturais do engenho humano, em particular nas artes e no esporte.
Além disso, é inegável que o povo brasileiro possui temperamento marcadamente lúdico. Esse caráter lúdico traduz-se em uma imensa afeição por jogos, brincadeiras e enigmas, os quais parecem permear mesmo os momentos mais sóbrios de nossa existência. Tudo para nós é motivo de riso e irreverência, elementos que sempre caracterizaram as mais ricas culturas populares. Somos um povo marcado por uma grande alegria de viver.
Outra de nossas características é a solidariedade. Há alguns anos foi realizada uma pesquisa para verificar qual a cidade mais solidária do mundo. E sabe quem ganhou? O Rio de Janeiro. Extraordinário, não? Nosso povo parece ter sido feito para a igualdade e a fraternidade – para o socialismo! Ora, não seria isso, afinal, a realização do projeto salvacionista dos jesuítas?


O mundo está atento ao Brasil?


Walter, escrevo essas linhas no momento em que o Rio de Janeiro acaba de ser escolhido como cidade-sede das Olimpíadas de 2016. Por si só esse fato já responde sua pergunta. De modo que eu desde já proponho outra: por que o mundo está atento ao Brasil?
Nos últimos tempos nosso país tem sido destaque na imprensa mundial. E a tônica é uma imensa simpatia por nossa nação. Em todas as partes o Brasil é adorado como sinônimo de alegria, de simplicidade, de humildade, de beleza, de felicidade. E isso se tornou ainda mais forte com a crise econômica mundial, que colocou na defensiva os países ricos, fazendo decrescer o prestígio dessas nações. Não é por acaso que o momento é tão bom para nosso país. Em plena crise trabalhamos, “fizemos o dever de casa” de forma simples e honesta e nos tornamos um exemplo para o mundo. Você tem alguma dúvida de que isso pesou na vitória do Rio nesta acirrada disputa para sediar os Jogos de 2016?
Neste momento olho o noticiário e uma notícia “salta” da tela do computador: “Diante do COI, discurso de Lula supera o de Obama”. Na matéria lê-se que “Obama, considerado um orador eloquente, fez um discurso frio, excessivamente sóbrio”, enquanto que Lula teria sabido tocar a alma de cada jurado com sua fala. Isso ocorre porque não era Obama quem falava, mas os Estados Unidos, nação atualmente em situação de defensiva, enredada em uma miríade de problemas internos que parecem não ter fim. Da mesma forma, não era Lula quem falava, mas o Brasil, país que vive um grande momento e passou a representar uma esperança para a humanidade, um caminho a ser seguido, uma “salvação” (sinto-me novamente tentado a lembrar dos jesuítas).


Politicamente, o trabalho realizado durante o governo Lula, particularmente na cultura, precisa de que desenvolvimentos? O que foi constituído está consolidado, é irreversível? O que você acha mais marcante, por exemplo, os pontos de cultura? O que vem se constituindo em termos de plataforma?


Sob o Governo Lula, o Estado brasileiro vem retomando seu papel indutor e regulador da produção e difusão cultural, promovendo políticas de fomento, financiamento e circulação dos bens culturais. Vem se perseguindo, desde a gestão do ministro Gilberto Gil, o objetivo de fazer da cultura, de fato, um direito básico do cidadão. Ações como a instituição do “vale-cultura” contribuem sobremaneira para incluir os bens simbólicos na “cesta básica” dos brasileiros. A recente proposta de reforma da Lei Rouanet busca a democratização do financiamento, o combate às desigualdades regionais e às distorções setoriais e, no melhor espírito republicano, a ampliação das contrapartidas sociais das empresas interessadas em investir em cultura.
O atual governo também tem perseguido a abertura democrática dos espaços e equipamentos públicos aos nossos artistas populares e ao grande público; a formação de conselhos de cultura nos estados e municípios; a ampliação do Programa Cultura Viva (Pontos de Cultura); a defesa da convenção da UNESCO sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, adotada por essa instituição em outubro de 2005 e ratificada pelo Brasil por meio do decreto legislativo 485/2003; a ampliação do orçamento do MinC e do Fundo Nacional de Cultura; a ampliação das linhas de crédito de instituições financeiras como Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES; a conjugação das políticas de cultura com as políticas educacionais e de comunicação; a instituição de políticas de educação para arte e qualificação dos artistas.
A aprovação do Plano Nacional de Cultura e a estruturação do Sistema Nacional de Política Cultural são iniciativas que podem contribuir para a consolidação desse projeto como política de Estado, tornando-o menos vulnerável a uma eventual má-vontade ou falta de visão dos governantes de plantão. No entanto, como em outras áreas, a mobilização do povo será fundamental para que mudanças significativas ocorram. E para isso devemos ser capazes de fomentar um amplo movimento em defesa da cultura brasileira – que estimule a democratização dos bens culturais, repense o papel do Estado na área e combata a imposição cultural estrangeira. Essa é uma iniciativa de fundamental importância para a soberania e o desenvolvimento de nosso país.


A juventude brasileira está ativa e atenta a todas essas possibilidades que se abrem?


Sim, e prova disso é que, segundo pesquisa do Projeto Juventude (2003), 91% dos jovens de nosso país têm orgulho de ser brasileiros. Muitos desses jovens têm desejo de participar. Isso fica claro quando observamos iniciativas como a do Centro Universitário de Cultura e Arte (CUCA) da UNE, projeto que conta com a liderança e o protagonismo de jovens democratas, socialistas e comunistas. Trata-se de um projeto ousado, forjado para enfrentar os desafios da disputa de ideias nas universidades e na sociedade, aglutinando artistas, estudantes, produtores e demais pessoas interessadas no debate sobre a cultura. Às vésperas de completar 10 anos de vida, é possível verificar o crescimento e o potencial do projeto. O CUCA vem abrindo canais e espaços de criação, circulação e distribuição da produção que hoje não encontra espaço na indústria cultural. Chegou a conquistar dez pontos de cultura, que viraram centros culturais espalhados pelo país. Há condições de transformar esse empreendimento em polo aglutinador de vários segmentos da área cultural, fomentando um amplo movimento nacional pela cultura brasileira, que impulsione bandeiras como a regionalização da produção televisiva, a destinação de determinado percentual do PIB para a cultura, a transformação do Programa Cultura Viva (Pontos de Cultura) em política de Estado por meio de instrumento legal, a defesa do artista nacional e da cultura popular brasileira etc.


Excelente, Fábio. Aprendi muito com esta conversa. Obrigado, volte sempre. O blog está aberto à contribuição


segunda-feira, 5 de outubro de 2009

FLÁVIO DINO É O NOVO PRESIDENTE DO PCdoB.


Como parte estadual do 12º Congresso Nacional do PCdoB, a 11ª Conferência do Maranhão foi um sucesso de público e crítica. Cerca de 500 delegados representando mais de cem diretórios municipais estiveram sábado e domingo, 3 e 4 de outubro, na Assembléia Legislativa, debatendo o Novo Programa Socialista, elegendo os delegado ao Congresso Nacional e escolhendo a nova direção estadual do Partido. A plenária estadual é precedida das municipais que, por sua vez, é precedida das reuniões dos organismos de base. Nesse processo mais de 5.500 filiados participaram, discutiram e elegeram seus representantes à 11ª Conferência Estadual. Os números falam por si e demonstram a enorme mobilização do contigente partidário para as batalhas vindouras.


Mas queria destacar aqui o processo da eleição da nova direção estadual, notadamente do novo presidente do Partido: Flávio Dino.


Ao contrário de outras legendas, o PCdoB prima pelo debate franco e democrático sobre os nomes que deverão compor suas direções. Esse debate é lastreado por critérios políticos que irão determinar as ações do partido durante o mandato da nova direção. Isso quer dizer que a nova direção sempre é escolhida dentro das determinações das tarefas políticas que deverão cumprir ao longo do mandato. Elege-se direções para comandar tarefas e enfrentar desafios e não para simplesmente "mandar" no Partido. Ademais, a Direção do PCdoB é colegiada, garantindo isonomia entre todos os membros da direção. Promovendo um debate qualificado e politizado, o Partido sai mais unido e convicto do seu processo eleitoral e não, como costuma ocorrer, dividido entre vencedores e vencidos. Não se trata de ser melhor ou pior que os outros partidos, apenas que o PCdoB sai mais unido, fortalecido e convicto dos seus processos eleitorais. A eleição das direções é, portanto, mobilizadora do partido!


Pois bem. A escolha de Flávio Dino para presidente do Diretório Estadual, em substituição a Gerson Pinheiro, foi a prova definitiva do que disse acima. Gerson Pinheiro, operário ferroviário, maranhense, negro, dirigiu nosso partido por mais de dez anos. Militante aguerrido, foi alçado à presidência do Partido vindo do movimento sindical. Corajoso, aceitou o desafio da direção, amparado pelo coletivo dirigente. Ciente das suas responsabilidades, Gerson estudou, se formou em Geografia pela UFMA, aprimorou seus conhecimentos sobre a realidade do Estado e formulou as diretivas que trouxeram o partido até essa 11ª Conferência. Como um verdadeiro militante - desses que são raros hoje em dia - passou a presidência do Partido à Flávio Dino reconhecendo o novo momento do Partido, que ele mesmo ajudou a construir, e, emocionado, se colocou à disposição "para continuar trabalhando pelo Partido!!". Gerson Pinheiro é agora o Secretário de Organização.


Já o Presidente eleito Flávio Dino passou a ser o herdeiro das profundas tradições do movimento comunista em nosso estado, movimento esse recheado de heróis anônimos, militantes aguerridos e mártires das lutas do povo. Flávio alia a essas tradições gloriosas do passado o tempero das lutas presentes e a esperança no futuro. A eleição de Flávio Dino como Presidente Estadual do Partido, às novas filiações, a permanência dos nossos experientes dirigentes e a definição de apresentar candidatura à sucessão estadual, integrando uma frente com setores progressistas, democráticos e de esquerda, foram os pontos mais altos dessa fantástica 11ª Conferência.


Encerro esse relato pessoal com a alegria e a certeza de mais uma tarefa cumprida. Como é da nossa tradição, o pensamento dos clássicos devem sempre ser revisitados, para que lancem luz às nossas práticas cotidianas. Então um pouco de reflexão marxista-leninista para orientar nossas ações:
"Para conduzir o povo à vitória, um partido deve se apoiar na justeza da sua linha política e na solidez da sua organização"

Mao Tsé-Tung (Sobre a prática e sobre a contradição).


"Podemos e devemos empreender a construção do socialismo não com um material humano fantástico, ideal, mas sim, com material humano real, com as pessoas que vivem e atuam ao nosso lado (...) Temer o crescimento do partido com medo de um 'espírito reacionário', é uma grande tolice, pois equivale a temer o papel de vanguarda do proletariado, que consiste exatamente em instruir, ilustrar, educar, atrair para uma vida nova amplas camadas políticas e sociais. Aí reside a força de um partido revolucionário".

Lênin (Esquerdismo, doença infantil do comunismo).